Explicando a lei orgânica do município de Taipu

A Lei Orgânica é lei máxima que rege o município de Taipu.Aqui explicaremos como ela está constituída.

O título I contém as disposições preliminares tendo no capítulo I considerações acerca do Município, a seção I trata da competência, a seção II da competência privativa, a seção III da competência concorrente e a seção IV das Proibições.

O título II apresenta o poder Legislativo. No capítulo I as disposições Gerais, no capítulo II está a Instalação e Funcionamento da Câmara com as seguintes seções: seção I da instalação; seção II da Mesa da Câmara; seção III do Presidente da Câmara; seção IV do Vice-Presidente e dos Secretários da Câmara; seção V das comissões; seção VI traz as Sessões da Câmara; a seção VII traz o exame público das contas municipais. No capítulo III são apresentadas as deliberações, no  capítulo IV as atribuições da Câmara; no capítulo V a Remuneração dos Agentes Políticos; no capítulo VI os Vereadores com as seguintes seções: na seção I tem as disposições Gerais, na seção II as Incompatibilidades,  seção III as Licenças; na seção IV a Convocação do Suplente; no capítulo VII o processo legislativo.

O título III apresenta o Poder Executivo e apresenta no capítulo I o Prefeito. Tem as seguintes seções: seção I a Posse; seção II a substituição e da sucessão; seção III das licenças e das Férias do prefeito; seção IV as Atribuições do prefeito; a seção V apresenta as Incompatibilidades e a seção VI a extinção e cassação do mandato.

O título IV trata da administração pública. Tem os seguinte capítulos: capítulo I disposições gerais;  capítulo II dos servidores públicos; capítulo III da administração financeira; apresenta as seguintes seções: seção I o orçamento municipal; seção II as emendas aos projetos orçamentários;  seção III a fiscalização financeira e orçamentária;  seção IV os tributos municipais; capítulo IV os bens municipais; O capítulo V apresenta  os atos municipais e tem as seguintes seções: seção I da publicação; seção II do Registro dos atos; seção III da Forma; seção IV das Certidões. O capítulo VI trata das obras e serviços municipais; o capítulo VII trata dos distritos. O capítulo VIII trata das políticas municipais e tem as seguintes seções:  seção I da educação, cultura e desporto; seção II da saúde; seção III da política agrária, agrícola e de abastecimento; seção IV da previdência e promoção social; seção V da política econômica; seção VI da urbana e habitacional; seção VII do meio ambiente

O título V traz as disposições gerais e os atos das disposições transitórias.

Fonte: Lei Orgânica do Município de Taipu promulgada em 03 de Abril de 1990.Publicada no Diário Oficial dos municípios em 30 de Setembro de 2015, Nº 1505, Natal: FEMURN, 2015.

patrimônio histórico de Taipu

O padre Afonso Lopes Ribeiro

       Nascido em Macau no dia 22/11/1883, era filho de um industrial salineiro e major da guarda nacional, Manoel Lopes Ribeiro, sua mãe foi Antonia Lopes Ribeiro.Segundo Gurgel [ 2002, p. 178 ] era inteligentíssimo, porém, com um temperamento imprevisível. Como padre assumiu as paróquias de Areia Branca de 1918 a 1922.tinha um excelente dom para a oratória.

Valendo-se de sua inteligência e inspiração poética compôs marchinhas de carnaval e jornadas para o pastoril.

         Foi vigário de Taipu em 1926, entre 1927 e 1929 esteve na paróquia de São Gonçalo.Transferiu-se por vontade própria para São  Paulo  e depois na diocese Ribeirão Preto a fim de procurar tratamento para a saúde debilitada.

          Morreu  em 10/07/1937 aos 54 anos e 31 de vida sacerdotal.

       Segundo Câmara Cascudo o padre Afonso foi suspenso de ordens em 1912 por ter dado uma resposta intempestiva ao bispo de Natal num encontro do clero em Ponta Negra, a suspensão foi por 6 anos, período no qual o padre ficou lecionando em escolas de Natal.Terminada a suspensão foi nomeado vigário de Areia Branca.Naqueles confins do Rio Grande do Norte o padre aprontou tantas outras na pequena vila.Conquistou a admiração da população pelo seu carisma e assim se viu envolvido em muitas historias cercada de irreverência e até mesmo de violência segundo afirma Gurgel [ 2002, p.178 ].

        Foi o padre Afonso Lopes Ribeiro quem escreveu o poema ‘o luar de Taipu’ assim também como os hinos da padroeira Nossa Senhora do Livramento no curto período de tempo em que esteve a frente da paróquia de Taipu.

           Eis a baixo o poema Luar de Taipu e os hinos de Nossa Senhora do Livramento, padroeira de Taipu, de autoria do padre Afonso Lopes Ribeiro.

Luar de Taipu

Nesta hora cantam as aves

E o nosso peito se agita

Quanta inspiração palpita

Desde as flores ao bambu

A natureza desperta

E as virgens cantam sonhando

Por entre risos saudando

O luar de Taipu

Oh lua! Quando apareces

Com raios do sol dourado

Toda chique embalsamada

Nos cumes dos verdes montes

Faz nos lembrar com saudade

Da vida dos tempos primeiros

Quando alegre e prazenteiro

Seus raios beijavam a fonte

Bendita seja mil vezes

Lua de um céu prateada

Lua de amor engastada

Num diadema de luz

Astro famoso

Será uma jaça em punjança

O sol da nossa esperança

Na terra de Santa Cruz.

Hino oficial de Nossa Senhora do Livramento

As nossas almas vêm pressurosas

Cheias de doce contentamento

Do seu afeto trazem-vos rosas

Ó Virgem do Livramento.

Do céu sois formosa aurora

Dos que sofrem sois o alento

Sois nossa Mãe e Senhora

Ó Virgem do Livramento.

Nos sofrimentos de nossos dias

Vós sois um astro fulgente e santo

Dourando a terra das alegrias

Calmando a mágoa do nosso pranto.

As alegrias de nossas vidas

Nascer sentimos no coração

A Vós elevamos ó Mãe querida

Os vossos hinos de gratidão.

Por vossa graça e saudade imensa

Aceita hoje, Mãe do Senhor.

Os lírios brancos de nossa crença

As rosas rubras de nosso amor.

Não há menção à cidade de Taipu, sede da paróquia, somente se canta à Virgem.

Hino popular de Nossa Senhora do Livramento

Nossa Senhora / Mais bela rosa /

Que Deus conserva/ em seus rosais/

mandai a terra / de paz sequiosa /

as vossas bênçãos / cheias de paz.

Glória, glória a Virgem pura / sol de augusta claridade/

Glória à Mãe do livramento/ padroeira da cidade.

Nossa Senhora/ manhã sagrada /

que surge sempre para Jesus/

a nossa vida / noite cerrada /

as vossas bênçãos cheias de luz.

Nossa Senhora/templo precioso

Da nossa crença, / branca sem véu

As nossas almas/ tristes sem pouso

Abri as portas /de ouro dos céus

Fonte: GURGEL, Deifilo. Areia Branca: a terra e a gente. Natal: D. Gurgel, 2002.

Sobre a professora Helena Botelho

        Existe no Arisco dos Barbosa em Taipu-RN uma escola isolada denominada Helena Botelho.Encontrei alguns dados biográficos desta professora no artigo Alfabetização no Rio Grande do Norte – presença da professora Helena Botelho (1910-1920) de autoria de Maria Arisnete Câmara de Morais Karoline Louise Silva da Costa Janaína Silva de Morais da UFRN da qual extraímos esse excerto.

Helena Botelho, a patrona da escola do Arisco dos Barbosas

        Helena Botelho de Farias, nasceu no Estado de Pernambuco em 13 de agosto de 1896, filha do casal José Paulino de Carvalho Botelho e Maria Marcolina Botelho. Quando criança Helena Botelho teve o primeiro contato com as letras através de sua genitora. “A família, por tradição, inclinou-se para as letras, artes, música e pelo magistério, como foi o caso de Josefa Botelho e de suas irmãs Helena e Alzira.” (MEDEIROS, 2013). Aos 16 anos de idade, ingressou na Escola Normal de Natal, onde fez parte da primeira turma de formandos, em 04 de dezembro de 1910.

          Aprovada em concurso público, Helena Botelho foi nomeada para exercer a docência no Grupo Escolar Senador Guerra (Decreto nº 189, de 16 de fevereiro de 1909), instalado na cidade de Caicó/RN. Helena e a sua irmã Josefa Botelho, “[...] foram as primeiras professoras formadas a atuarem naquela cidade.” (MORAIS; SILVA, 2011, p. 71).

        Nesse estabelecimento de ensino ela lecionou durante o período de 1911 a 1918. Uma de suas alunas foi a educadora Chicuta Nolasco Fernandes que, posteriormente, dirigiu a Escola Normal de Natal, no período de 1952 a 1956. Dona Chicuta rememorava a sua professora primária enquanto estudante daquela instituição: “Adorava D. Helena, bonita como um cromo.” (MORAIS, 2006, p. 39).

         Lecionou em vários estabelecimentos de ensino: o Grupo Escolar Joaquim Nabuco na cidade de Taipú/RN, criado pelo Decreto nº 86, 8 de janeiro de 1919 e o Grupo Escolar Pedro Velho, em Canguaretama, criado pelo Decreto nº 286, 10 de julho de 1913.

            Finalmente, em 1923 foi transferida, a pedido, do Grupo Escolar Pedro Velho para o Grupo Escolar Felipe Camarão, em Ceará-Mirim (livro de Registro de títulos e portarias de licenças, 1923). Nessa instituição primária, criada pelo Decreto nº 266 de março de 1912, Helena Botelho assumiu a Cadeira Infantil Mista (Inscrição dos Grupos Escolares e Escolas Isoladas, 1924).

Helena Botelho | década de 1920.Fonte | Acervo pessoal de Haroldo Brandão.

A imagem consta no referido trabalho já mencionado.

        Conforme entrevista com o senhor Odúlio Botelho, a professora Helena desenvolveu, nos municípios do Estado onde lecionou, uma “[...] intensa atividade cultural, procurando envolver a sociedade nas coisas da educação.”

Nas suas lembranças, “[...] além de poetisa, era uma excelente pintora.

     Desenvolvia uma boa oratória nos momentos solenes.” (MEDEIROS, 2013). Já aposentada do magistério, acompanhou o seu marido José Cesar

de Farias Filho para o Estado da Paraíba, onde passou a residir no município de Princesa Isabel. “Continuou lecionando as crianças e adultos naquela região, era a vocação permanente sobre a arte de ensinar.” (MEDEIROS, 2013). Por volta dos anos de 1970, residiu com sua família no bairro do Alecrim, à Rua Fônseca e Silva, n. 1105. Depois morou na Rua Amaro Mesquita, Lagoa Nova, até os últimos dias de sua vida.

            Helena Botelho faleceu em 24 de dezembro de 1986, aos 90 anos

de idade. Morreu por falência múltipla dos órgãos pela senilidade. Seu sepultamento realizou-se no Cemitério do Alecrim.

           Ela  denomina uma escola pública na zona rural do município de Taipú/RN, a Escola Isolada Helena Botelho, localizada no sítio Arisco dos Barbosa.

          Parabéns as autoras do referido artigo pela pesquisa e pelo trabalho desenvolvido sobre a professora Helena Botelho que muito engrandece a história da educação no município  de Taipu.

Fonte: Alfabetização no Rio Grande do Norte – presença da professora Helena Botelho (1910-1920)  Maria Arisnete Câmara de Morais Karoline Louise Silva da Costa Janaína Silva de Morais – UFRN.

Grupo Escolar Joaquim Nabuco de Taipu-RN

           Eis uma verdadeira relíquia arqueológica de Taipu.Trata-se do grupo escola Joaquim Nabuco na década de 1920 segundo informação dada pela legenda da foto que pertence ao arquivo pessoal de Anderson Tavares.Como se sabe o grupo escola Joaquim Nabuco foi criado em 08/01/1919.Note-se também o automóvel na frente da escola provavelmente um dos primeiros a circular pela vila de Taipu.