O PODER JUDICIÁRIO #TAIPU130ANOS #35

 

Quando foi criado o município de Taipu o mesmo ainda permaneceu juridicamente a comarca de Ceará-Mirim.

O Distrito judiciário pela lei Nº 166 de 22 de agosto de 1903. Sendo Juízes distritais: Miguel Eustáquio da Cruz, Pedro Guedes da Fonseca Paiva e Carlos Alberto Davim. o distrito judiciário de Taipu pela  lei nº  196, de 22 de Agosto de 1903.Eis o teor da citada lei:

Lei nº 196, de 22 de Agosto de 1903. Cria no município do Taipu um distrito judiciário.

O Governador do estado do Rio Grande do Norte faço saber que o Congresso Legislativo decreta o eu sanciono a seguinte lei:

 Art. 1. É criado no município do Taipu um distrito judiciário.

Parágrafo Único — O novo distrito constituirá o 5º da comarca do Ceará-Mirim.

Art. 2. —O Governador do Estado providenciará no sentido de instalar-se o distrito, logo que seja possível.

 Art. 5. Revogam-se as disposições em contrario.

Palácio do Governo, 22 de Agosto de 1903, 15º da República.

Alberto Maranhão.

 Joaquim Soares Raposo da Câmara.

  O distrito judiciário de Taipu como visto a cima passaria a integrar o terceiro distrito da Comarca de Ceará-Mirim. Foram nomeados Juízes distritais: Miguel Eustáquio da Cruz, Pedro Guedes da Fonseca Paiva e  Carlos Alberto Davim.

A partir de então o município com o cartório de registros de pessoas e imóveis.

Em 1906 a situação judiciária no município de Taipu era a seguinte: Suplente do juiz seccional: 1º Manoel Eugênio de Andrade, 2º: Vicente Rodrigues da Câmara e 3º: João Soares da Silva Filho.Ajudante do procurador seccional: Vicente Paulino de Moura Carvalho. Promotor: João Ferreira de Miranda. Escrivão: José Martins Fernandes.

Juízes distritais: 1º: Miguel Eustáquio da Cruz, 2º: Pedro Guedes de Paiva Fonseca e 3º: Cândido Ferreira de Miranda. Em 1909 assim estava constituído o aparato judiciário no município de Taipu. Compreendendo o distrito da vila de Taipu. Suplente do juiz seccional: 1º Manoel Eugênio de Andrade, 2º: Vicente Rodrigues da Câmara e 3º: João Soares da Silva Filho. Ajudante do procurador seccional: Vicente Paulino de Moura Carvalho. Promotor: João Ferreira de Miranda. Escrivão: José Martins Fernandes. Juízes distritais: 1º: Miguel Eustáquio da Cruz, 2º: Pedro Guedes de Paiva Fonseca e 3º: Cândido Ferreira de Miranda.

Já no ano de 1910 administração judiciária em Taipu estava assim constituída. Juiz de direito: Umetério Fernandes Raposo de Melo.

Suplentes do juiz substituto seccional: 1º. Manoel Eugênio Pereira de Andrade, 2º: Vicente Rodrigues da Câmara e 3º: João Soares da Silva Filho.

Ajudante do procurador seccional: Vicente Paulino de Moura Carvalho

Promotor: João Ferreira de Miranda Câmara.

Escrivão: José Martins Fernandes.

Juízes distritais: 1º. Miguel Eustáquio da Cruz, 2º. Pedro Guedes de Paiva Fonseca e 3º. Candido Ferreira de Miranda.

Já na relação de agricultores e lavradores de Taipu do Almanaque Comercial e Industrial do Rio de Janeiro aparece o nome de Pedro Guedes de Paiva Fonseca que igualmente exerceu a função de suplente de juiz seccional de Taipu (ALMANAQUE, 1926, p.1115-16). Foi ele também um dos 3 que foram nomeados juízes distritais quando criado o termo judiciário de Taipu em 1904. A mesma composição seria citada até 1915, provavelmente repetição de nomes devido a falta de atualização das informações referente ao município.

Em 1924 os cargos de juízes distritais eram ocupados respectivamente por Miguel Eustáquio da Cruz, Antônio Guedes da Fonseca e Jerônimo do Nascimento.

Como tabelião e escrivão Luiz Ferreira de Miranda e como oficial de Justiça Antônio Eugenio de Andrade.

 Já na justiça federal João Soares da Silva exercia a função de juiz substituto seccional, sendo seus suplentes José Joaquim de Vasconcelos e Pedro de Paiva Fonseca. O ajudante do procurador da República era Vicente Paulino de Moura Carvalho. A situação permaneceu tal e qual em 1926.    

Em 1927 havia os representantes da justiça federal em Taipu os quais eram Pedro Guedes de Paiva Fonseca, ocupando o cargo de juiz seccional, sendo seus suplentes Manoel Eugenio de Andrade, Sebastião Leite da Fonseca. O cargo de adjunto do procurador da República estava vago naquele ano.

Já o juiz distrital era Higino Onorato de Oliveira, sendo seus suplentes Manoel Juvêncio da Câmara e João Soares Sobrinho.

O escrivão e tabelião era Luiz Ferreira de Miranda e o oficial de Justiça Honório Alves Ribeiro.

Em 1929 Substituto do juiz substituto seccional: Pedro Guedes de Paiva Fonseca. Suplentes: Manoel Eugênio de Andrade. Sebastião Leite da Fonseca. Adjunto do procurador da república: vago.

Em 1935 o Termo Judiciário de Taipu passou fazer parte da Comarca de Baixa Verde.

Em 1939 foi nomeado Manoel Soares da Silva para exercer o cargo de 2º juiz municipal do Termo judiciário de Taipu durante o triênio 1938-1940 (A ORDEM, 16/03/1939, p.1).

Em 13/01/1943 o interventor federal assinou o decreto nomeando Sinésio Ferreira da Cruz para exercer o cargo de adjunto de promotor público do Termo Judiciário de Taipu, da Comarca de Baixa Verde que se achava vago.

Outro decreto do interventor nomeava Maria Alves da Rocha, José Alves Ribeiro e Gabriel Fernandes Campos para exercerem os cargos de juiz de paz do Termo Judiciário do Taipu no triênio 1943-1945 servindo um em cada ano. (A ORDEM, 13/01/1943, p.2).

 Já em 14/05/1943 foi nomeado Tamire Miranda, aprovado em concurso, para exercer o cargo de escrivão e tabelião público do cartório único do Termo Judiciário de Taipu da Comarca de Baixa Verde (A ORDEM, 14/05/1943, p.2). Tamires Miranda assumiu a vaga deixada pelo tabelião Luiz Ferreira de Mirnada cuja aposentadoria foi concedida pelo governo do estado em 28/12/1943 (A ORDEM, 17/03/1943, p.2).

 Em 29/01/1944 foi nomeado José Marinho Alves da Rocha para exercer o cargo de adjunto do promotor público do Termo judiciário de Taipu que se achava vago. Outro decreto naquele mesmo ano nomeava José Alves ribeiro, Manoel Soares da Silva e Gabriel Fernandes Campos para durante o triênio 1944-1946 exercerem os cargos  de 1º,2º e 3º juiz distrital em Taipu, servindo um em cada ano.(A ORDEM,29/01/1944,p.5).

 Em 1947 exercia a função de juiz em Taipu João Manoel de Maria (A ORDEM, 28/12/1947, p.4). O mesmo jornal cita naquele mesmo ano Custódio Toscano de Brito como juiz municipal em Taipu ( A ORDEM, 19/07/1947, p.2).

 Em 1952 o Diário de Natal cita o juiz Joaquim Arnaud Gomes Neto exercendo a função de magistrado municipal em Taipu (DIÁRIO DE NATAL, 04/05/1952, p.8).

Já em 1954 o jornal o Poti cita Valtércio Bandeira como juiz municipal de Taipu (O POTI, 01/08/1954, p.8). Já em 1958 novamente João Manoel de Maria aparece como juiz em Taipu (DIÁRIO DE NATAL, 08/09/1958, p.7).

Em 1939 o município era termo da comarca de Baixa Verde, desde janeiro de 1939, em virtude do decreto nº, 803, de 31 de outubro de 1938, que estabeleceu a divisão territorial do Estado. O município de Taipu era então constituído de um único distrito judiciário, exatamente o distrito administrativo da sede municipal.

Na década de 1940 o aparelho judiciário constava de um juiz municipal, de três juízes de paz, de um adjunto de promotor e de um (CÂMARA, 1943, p.396). Tinha um cartório público, abrangendo todos os ofícios de justiça, menos o registro de imóveis.

A criação da Comarca de Taipu

         A Comarca de Taipu foi criada em 1968, sendo pela divisão judiciária do Rio Grande do Norte, uma comarca de 1ª entrância. Compreendia a promotoria pública, juizado e cartório eleitoral.

         O prédio do fórum de Taipu onde se instalaria a comarca foi denominado Fórum Desembargador José Gomes da Costa.

José Gomes da Costa

     Foi magistrado, promotor público e professor, deputado estadual. Nascido no distrito da Gameleira, em Taipu a 17/03/1902. Graduado bacharel em ciências jurídicas pela Faculdade de Direito do Rio de Janeiro tendo sido um dos mais dedicados cultores das letras jurídicas do Rio Grande Norte. Foi deputado estadual entre 1928-29. 

         Exerceu ainda a função de juiz da comarca de Santana do Matos, Angicos, Canguaretama e Macaíba  até ser promovido a 4ª vara da comarca de Natal. Chegou a ser desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em 1952. Foi Presidente do clube do América Futebol Clube de Natal entre os anos de 1928 e 1930. Morreu Natal 23/01/1982.

Além de denominar o fórum municipal de Taipu denomina ainda uma rua no bairro de Capim Macio em Natal. 

Dando prosseguimento ao seu programa de terceiro ano de governo o mons. Walfredo Gurgel, então governador do Estado inaugurou o Fórum Desembargador José Gomes da Costa em Taipu em 31/01/1969.

O prefeito de Taipu, Geraldo Lins de Oliveira, e a juíza da comarca, Gilka Farkat, expediram convites a várias autoridades civis e jurídicas do Estado, sendo grande o número de pessoas que começou na manhã do dia 31/01/1969, a se deslocar para Taipu. Foi a primeira comarca de primeira entrância a ser inaugurada naquele fórum judiciário. (DIÁRIO DE PERNAMBUCO, 31/01/1969, p.7).

Em 1975 exercia a função de juiz da comarca de Taipu Manoel Onofre Junior permanecendo no cargo até 1977 quando foi promovido para a comarca de Pau dos Ferros.

         Em 1979 exercia o cargo de juiz de direito em Taipu José de Vasconcelos Leite.

Em 1984 o prédio do fórum passou por reformas até 2004 quando foi reformado novamente.

A comarca de Taipu foi extinta em 2018.

SEGURANÇA PÚBLICA #TAIPU130ANOS #34

 

A presente postagem apresenta aspectos relacionados ao setor de segurança pública nos primórdios do município de Taipu, com destaque para a menção aos nomes dos mais antigos agentes de segurança pública que passaram pela delegacia de policia de Taipu até o final da década de 1940. Dos anos posteriores não conseguimos encontrar maiores noticias.

Nos relatórios do governo do estado e jornais antigos encontram-se inúmeros casos de crimes praticados no município de Taipu ao longo do tempo, entretanto, demasiado seria citá-los aqui, basta sabermos que desde os primórdios de sua existência os mesmos crimes que se veem atualmente eram registrados naqueles idos (homicídio, roubo, atentado, desordem, etc.) estavam entre os registrados em Taipu.

A delegacia de policia civil de Taipu foi instalada em 28/02/1889 ainda no distrito pertencente ao município de Ceará-Mirim. Não encontramos a nomeação do primeiro delegado de policia.

Por ato administrativo de 06/08/1891 foi demitido, a pedido, Felipe Rodrigues Monteiro do cargo de delegado de policia do Taipu e ainda Manoel Pereira Cacumbú, João Lucena, Vitaliano José Lucena e Laurentino Maria de Oliveira, respectivamente 2º e 3º suplentes do mesmo delegado e 1º e 3º suplentes de subdelegado da vila, tendo sido nomeados para substituí-los os cidadãos José Augusto da Fonseca e Silva, Carlos Alfredo Davim, Manoel Eugenio Pereira de Andrade, Manoel Alves Jurema e Serafim José de Aquino. (RIO GRANDE DO NORTE, 20/08/1891, p.2).

Conforme  a crônica do jornal A República, na cadeia de Taipu “dava-se licença ao criminoso sentenciado para sair a noite para as casas das horizontais (?) e mesmo molhar molhar a goela mais a vontade, de sorte que o criminoso volta se quer a prisão, do contrário põe-se a fresco...”.De acordo com o jornal isso se dava muitas vezes e ainda na noite do dia 05 para o dia 06/09/1891 deu-se de um modo escandaloso.

         O autor da crônica jornalística desafiava o delegado, a guarda da cadeia e o carcereiro a desmenti-lo se fossem capazes. (A REPÚBLICA, 26/09/1891, p.4).

Segundo a divisão policial do Rio Grande do Norte o município de Taipu estava constituído de uma delegacia na vila e uma subdelegacia no distrito de Baixa Verde (RELATORIO, 1893, p.20).

No município de Taipu exercia a função de delegado em 1893 Silvino Raposo de Oliveira Câmara, sendo seus suplentes João Cassimiro do Nascimento, Laurentino Maia de Oliveira e Francisco Teixeira de Oliveira.

         Já o cargo de subdelegado era exercido por Miguel Ferreira da Câmara, tendo como suplentes Manoel Victor da Câmara, Antonio José da Costa e João Gomes da Costa.

         No distrito de Baixa Verde o cargo de subdelegado era exercido por Dâmaso Teixera de Oliveira, tendo como suplentes José Ferreira da Câmara França, Noberto Nunes Ferreira e Luiz Inácio de Melo. (RELATORIO, 1893, p.63-64, p.).

Em 1896 exercia o cargo de delegado de policia do município de Taipu João Leite da Fonseca, sendo seus suplentes João Estanislau de Oliveira, Laurentino Maria de Oliveira e Francisco Teixeira de Oliveira. Como subdelegado do distrito policial de Taipu exercia o cargo Miguel Ferreira da Câmara, tendo por suplentes Manoel Victor da Câmara, Antônio José da Costa e João Gomes da Costa.

Já no distrito de Baixa Verde o cargo de subdelegado era exercido por Luiz Inácio de Melo, sendo seus suplentes José Ferreira da Câmara França, Noberto Nunes Ferreira e Cirilo José Tavares. (RELATORIO, 1896, p.199).

O nome do carcereiro só aparece em relatório do ano de 1897 sendo a função exercida naquele ano por Avelino Antonio dos Santos, (RELATÓRIO, 1897, p.144).

Em 1901 exercia a função de delegado de policia em Taipu Pedro Guedes da Fonseca Paiva, tendo como suplente João Félix de Vasconcelos, já o subdelegado era Rosendo Leite da Fonseca que por sua vez tinha como suplentes Miguel Soares da Silva e Candido Ferreira de Miranda. (RELATÓRIO, 1901, p.144).

Por meio do ato de 04 de julho de 1901 foi nomeado para a função de carcereiro da delegacia de policia de Taipu o cidadão Joaquim Herculano Damasceno, sendo exonerado, a seu pedido, Avelino Antônio dos Santos. (RELATÓRIO, 1901, p.44).

A titulo de curiosidade, o crime mais antigo registrado na secretaria de segurança pública após a criação da delegacia de Taipu foi o que ocorreu em 09/02/1901 quando as 15h00 Rosa Maria do Nascimento vibrou em João Fernandes de Oliveira um a facada, da qual veio o mesmo a falecer meia hora depois.

Contra Rosa Maria do Nascimento, que foi presa em flagrante delito, procedeu o delegado de Taipu na forma da lei, segundo o oficio enviado por ele no dia do ocorrido dando ciência do fato ao Chefe de Policia do Estado (RELATÓRIO...,1901, p.127) foi, portanto, um crime passional, o mais antigo registrado na delegacia de policia civil de Taipu.

Já no final da década em 1910, na  vila de Taipu por volta de uma hora da madrugada Minervina Maria Dantas vibrou em seu marido Joaquim Ferreira de Andrade dois golpes de navalha que eu lhe produziram dois ferimentos graves (JORNAL DO COMÉRCIO,12/11/1910, p.4).

 As estatísticas policiais registraram inúmeros casos de crimes no município de Taipu, demasiado seria citar a todos, escolhemos os dois a cima pelo motivo ser inusitado envolvendo em ambos os casos mulheres como autoras dos crimes, já que nas referidas estatísticas os mesmos foram cometidos majoritariamente por homens.

 Não é nossa intenção motivar a guerra dos sexos, o intuito foi tão somente pelo aspecto curioso dos fatos. Por atos de 18 de março de 1902 foi nomeado o cidadão Joaquim Ferreira Junior para suplente do delegado de policia do município de Taipu. (RELATÓRIO, 1902, p.47).

Por portaria de 03 de maio de 1904 foi nomeado para o cargo de carcereiro da cadeia da vila do Taipu o cidadão Manoel Candido da Câmara, que já exercia interinamente desde o dia 04 de abril, em substituição do carcereiro efetivo João Barbalho Bezerra que nesse mesmo dia abandou o referido cargo (RELATÓRIO, 1904, p.154).

       Naquele mesmo ano foram exonerados conforme solicitaram os cidadãos João Cassiano do Nascimento do cargo de subdelegado de policia do distrito de Taipu por meio da portaria de 26 de junho de 1903 e Vicente Severiano da Câmara do cargo de delegado de policia do município de Taipu por portaria de 24 de novembro de 1903 (RELATÓRIO, 1904, p.156 e 158).

Por ato de 21 de setembro de 1905 foram nomeados suplente de subdelegados dos distritos de Baixa Verde os cidadãos Alfredo Edeltrudes de Souza, João Batista Furtado e Ismael Mauricio da Silveira (RELATÓRIO, 1905, p.194).O Carcereiro era Joaquim Herculano Damasceno. (RELATÓRIO, 1906, p.100).

Em 1909 exercia o cargo de delegado em Taipu Vicente Rodrigues da Câmara, o subdelegado era Joaquim Pequeno de Morais e os suplentes sendo Luiz Silvino Raposo da Câmara, Antônio Ferreira de Miranda Câmara e Manoel Cassiano da Costa.

Havia ainda os suplentes do subdelegado que eram Joaquim Pequeno de Morais, José Romualdo Davim e José Rodrigues Viana.

O carcereiro naquele ano era Manoel Cândido da Câmara.

Já no ano de 1910 o delegado continuava sendo Vicente Rodrigues da Câmara tendo como suplente Antônio Ferreira de Miranda.

O Subdelegado da vila de Taipu era Joaquim Pequeno de Morais e seu suplente: José Romualdo Davim.

No distrito de Baixa Verde o subdelegado era Alfredo Edeltrudes de Souza, sendo suplentes João Batista Furtado, Ismael Mauricio da Silveira.

Já no ano de 1911 o delegado era  Rosendo Leite da Fonseca  sendo seu suplente Antônio Ferreira de Miranda.

O subdelegado da vila era Inocêncio de Paula Barros, tendo como suplente José Romualdo Davim.

Já no Distrito de Baixa Verde exercia a função de subdelegado João Batista Furtado sendo suplentes Ismael Mauricio da Silveira e Pedro Gonçalves Vieira.

Avançando no ano de 1915 a administração policial do município de Taipu estava assim constituída: Delegado era  João Monteiro da Costa e seu suplente Francisco Nobre da Costa.

Na Vila era subdelegado João Batista de Oliveira e suplente José Romualdo Davim. No Distrito de Baixa Verde exercia a função de subdelegado João Batista Furtado, sendo suplentes Ismael Mauricio da Silveira e Pedro Gonçalves Vieira.

Em fevereiro de 1919 foi nomeado Flávio Furtado de Mendonça para delegado de policia de Taipu. (JORNAL DO COMÉRCIO, 22/02/1919, p.1).

Naquele ano de 1919 o município estava constituído de um distrito policial, na sede e os distritos policiais de Poço Branco e Barreto estavam subordinado a Delegacia de Taipu, ambos com a presença de um subdelgado em cada um dos distritos. (RELATÓRIO..., 1929, p. 95).

Conforme o Jornal do Comércio o chefe de policia havia baixado um ato criando no município de Taipu mais um distrito policial em Poço Branco nomeando para os cargos de subdelegado e suplentes os cidadãos João Manoel de Figueiredo Moura, Bento Fernandes de Macedo, Onofre Gomes de Melo e Cipriano Guedes de Moura (JORNAL DO COMÉRCIO, 30/10/1919, p.1).

A imagem a abaixo mostra o prédio onde funcionou a delegacia de policia de Taipu.

No mesmo ano de criação daquele distrito foi registrado o crime cometido por Manoel Viera de Vasconcelos e Francisco Nicácio, armados de rifle e faca tentaram arrombar a casa do cidadão Teodoro Batista de Carvalho com a finalidade de roubá-lo.Ao chegar ao local do crime o subdelegado do distrito policial foi agredido por Francisco Nicácio que foi preso e recolhido a cadeia tendo seu companheiro, porém se evadido.

Em 1927 o delegado era Minervino Ferro da Costa e o subdelegado Oswaldo Pereira de Silva. Eram suplentes Heromidos Ferreira de Miranda, Bento Fernandes de Macedo e Ismael Mauricio da Silveira.

Já em 1928 o município de Taipu estava constituído de 3 distritos policiais, que eram Taipu (Vila), Poço Branco e Barreto.

Em 1934 ocorreu o assalto ao cartório eleitoral de Taipu onde foram roubados mais de 100 processos que haviam ali, sendo logo depois encontrados rasgados no vaso sanitário da delegacia, tendo o o delegado já desaparecido do município quando se descobriu o fato, foi aberto processo para apurar as circunstâncias do fato. O ocorrido foi  noticiado em vários jornais, tanto local como nacionalmente. O interventor federal teve que vir a público dá explicações.

Já em 1935 a vila de Taipu foi invadida pelos sediciosos comunistas que causaram pânico na população, invadiram a delegacia pelo teto onde escaparam dois presos que ali estavam.

Em 05/11/1935 foi nomeado Almir Furtado para delegado de policia de Taipu (A ORDEM, 05/11/1935, p.2) e Inácio Antunes de Oliveira, subdelegado do distrito de Poço Branco, igualmente em Taipu (A ORDEM,23/11/1935, p.2).

Para o cargo de subdelegado do distrito de Poço Branco foi nomeado o subinspetor da Guarda Civil Pedro Nunes da Rocha (A ORDEM, 29/08/1935, p.4). Já para o cargo de subdelegado do distrito de Barreto foi nomeado Antônio Pereira (A ORDEM, 17/12/1935, p.2).Em 20/051936  Vicente Ferreira da Cruz assumiu as funções de subdelegado do distrito de Poço Branco. (A ORDEM, 20/05/1936, p.2).

Chegando a década de 1940 o município continuava dividido em três distritos policiais, que eram os de Taipu, Barreto e Poço Branco, com sedes, respectivamente, na cidade e nos dois povoados de iguais denominações.

A ordem pública era mantida por um delegado de policia, com residência na cidade; por 3 subdelegados, nas sedes dos distritos, e por suplentes do delegado e dos subdelegados, em número de 3 para cada distrito. (CÂMARA, 1943, p.397).

Já em 1947 em visita a Taipu o engenheiro Álvaro Neves notou que o delegado de policia era o sargento Francisco Leite, dele a população fazia o melhor conceito, pois era moderado, prudente, contudo enérgico “esta ótima  qualidade pude aferir, ao fazer  uma excursão ao rio Taipu em cujas margens deparei com milhões de cartas de baralho rasgada, apreendidas sem contemplação” (A ORDEM, 19/06/1947, p. 2-3), Álvaro Neves se referia a repressão contra a jogatina na cidade de Taipu realizada pelo delgado Francisco Leite, o mesmo ao receber ordens para acabar com o jogo tomou roletas e baralhos, quebrou ou rasgou tudo.

Antiga delegacia de policia civil de Taipu, 2012.

Situação atual

  No tocante a segurança pública atualmente o município de Taipu conta com um destacamento da Policia Militar (2ºCIPM/4ºPEL) cuja sede se encontra na praça Dez de Março no prédio onde abrigou o antigo BANDERN e Correios. Já a Delegacia de Policia Civil foi instalada em novo prédio no final da rua Geraldo Ferreira da Cruz as margens da BR-406 próximo ao letreiro da entrada da cidade.

O PODER LEGISLATIVO #TAIPU130ANOS #33

 

     O Poder Legislativo foi exercido inicialmente em Taipu pelo Conselho da Intendência no qual cabia aos intendentes eleitos exercer a função legislativa concomitantemente com a função executiva.

        Até 1930 os cargos de Intendentes eram de 3 anos podendo ser renovado e não eram remunerados. Era apenas de função consultiva e deliberativa.

         A intendência funcionava numa casa destinada para essa finalidade até ser construída o prédio próprio da mesma.

         Até 1930 o Conselho da Intendência de Taipu era composto por 7 membros, dos quais 6 exerciam a função legislativa e 1 a função executiva. A partir daquele ano foram extintos os cargos de intendentes e criados os de prefeito e vereadores. Houve então a separação de ambos os poderes exercendo cada qual o seu objetivo, quais sejam, ao prefeito cabia administrar o município e aos vereadores a função de legislar.

         O prefeito exercia suas funções na prefeitura e o vereadores na Câmara de Vereadores, que em Taipu, provavelmente as duas casas funcionaram no mesmo prédio por muito tempo até a Câmara ter seu prédio próprio que por sua vez se localizou em diversos lugares até ser definitivamente instalada no prédio atual desde 2008.

Em 1948 foi reinstalada a Câmara de Vereadores de Taipu devido a redemocratização política do país.

Em 20/02/1949 foi realizada a entronização solene da imagem do Sagrado Coração de Jesus na Câmara de Vereadores de Taipu.

O projeto foi apresentado pelo vereador Antônio Alves da Rocha, que também era Zelador da Veneranda Ordem do Sagrado Coração de Jesus há 35 anos.

Ao se iniciar as reuniões da Câmara naquele ano o vereador requereu que fosse entronizada a imagem do Sagrado Coração de Jesus na sala das audiências da Câmara “como seu verdadeiro presidente de honras” (A ORDEM, 21/02/1949, p.4), segundo o mesmo jornal estavam de parabéns o autor de projeto, a Veneranda Ordem, os vereadores taipuenses e o povo em geral que teria a felicidade de ver os trabalhos de sua Câmara Municipal honorificados pelo Sagrado Coração de Jesus.

         A imagem do Sagrado Coração de Jesus existe ainda na atualidade sendo as sessões da Câmara iniciadas invocando sua proteção.

         Segundo o relatório enviado pelo prefeito Luiz Gomes da Costa ao governo do estado o município ainda não tinha a Câmara de vereadores instalada. (A ORDEM, 12/06/1950, p.2).

Morte do vereador de Taipu José Fernandes da Silva

Em 19/05/1981 morreu o vereador de Taipu José Fernandes da Silva em acidente próximo a Fazenda Pitombeira, na BR 406 quando o carro em que dirigia o vereador bateu em uma casa naquela cidade.

José Fernandes tinha 56 anos, era sargento da reserva da PM. Foi delegado de policia em Taipu por 13 anos. O carro era conduzido pelo ex-prefeito Wellington Varela que ficou gravemente ferido no acidente.

Câmara de Vereadores de Taipu,2012.

Mulheres na Câmara

  A primeira mulher eleita vereadora em Taipu foi Ana Maria do Nascimento em 1982, já em 1988 na reabertura politica do Brasil Cleide Soares da Rocha exerceu a função de presidente da constituinte municipal em Taipu.

Atualmente

Atualmente a Câmara de Vereadores de Taipu é composta por 9 vereadores para um mandato de 4 anos.

O PODER EXECUTIVO DE TAIPU #TAIPU130ANOS #32

         Com a mudança do regime de governo no Brasil que proclamou a República os municípios passaram a ser administrados pelos Conselhos de Intendência cuja composição dos membros cabia a administração do município.

         De 1892 até 1930 os municípios foram administrados pela Intendência que reunia simultaneamente as funções Legislativas e Executivas, sendo a função administrativa exercida pela figura do Intendente que era escolhido dentre os mais votados nas eleições municipais.

       Ao ser criado um novo município é prerrogativa do governador a livre nomeação do primeiro intendente que em Taipu ao ser criado município foi nomeado pelo governador Amintas Barros o Capitão Cândido Marcolino da Rocha como primeiro intendente de Taipu.

      Cândido Marcolino da Rocha assumiu o cargo em 03/04/1891 na instalação do município de Taipu e permaneceu no cargo por apenas 8 meses, pois a 30/12/1891 foi publicada sua exoneração por portaria de 30 de dezembro de 1891, juntamente com os membros da intendência Joaquim Teixeira da Costa e João Felix de Vasconcelos.

          O mesmo decreto nomeava os cidadãos Joaquim Manoel de Souza, João Estanislau de Oliveira e Henrique Basílio do Nascimento como presidente e membros da intendência de Taipu respectivamente para substituir aqueles que foram exonerados (A REPÚBLICA, 16/01/1892, p.1).

       Assim sendo, o segundo intendente nomeado de Taipu, como vê-se a cima, foi Joaquim Manoel de Souza, que permaneceu no cargo de 30/12/1891 a 19/03/1892  quando por portaria de 09 de março de 1892 foi exonerado do cargo de presidente da Intendência municipal do Taipu. Portanto, o segundo intendente permaneceu no cargo apenas 3 meses,

       Para substituí-lo foi nomeado o cidadão Silvino Raposo de Oliveira Câmara. (A REPÚBLICA, 19/03/1892, p.1), sendo assim o terceiro Intendente nomeado em Taipu. Ele permaneceu no cargo de 19/03 até 11/09/1892 quando ocorreram as primeiras eleições municipais.

            Já pela portaria de 02 de outubro de 1891 foram nomeados os cidadãos João Félix de Vasconcelos e Antônio Henrique Freire de Vasconcelos Barra para os lugares de membros do Conselho da Intendência municipal da vila do Taipu, por se acharem vagos os referidos lugares. (RIO GRANDE DO NORTE, 14/10/1891, p.1).

A primeira eleição municipal

         Como já dito anteriormente, a primeira eleição municipal em Taipu ocorreu em 11/09/1892 na qual compareceram 177 eleitores, dos quais 107 eram republicanos e 70 oposicionistas.

         Neste preito foram eleitos para ocupar os lugares de membros do Conselho da Intendência municipal de Taipu os seguintes membros:

Eleição municipal de Taipu em 1892
Nº de ordem	Membro	Partido
1	Francisco de Paula Paiva	Republicano
2	Joao Estanislau de Oliveira	Republicano
3	Manoel Eugenio de Andrade	Republicano
4	Henrique Basilio do Nascimento	Republicano
5	Vicente Teixeira da Câmara	Republicano
6	Manoel Gomes Cavalcante	Oposicionista
7	Francisco Guedes da Costa Taboca	Oposicionista

Fonte: A República, 17/09/1892, p.3.

         Os eleitos permaneceriam no cargo durante o triênio de 1893 a 1895.Como visto, a composição da intendência foi de maioria do Partido Republicano, que tinha por figura de influência Pedro Velho de Albuquerque Maranhão.

         Desta composição o mais votado era eleito o presidente, cargo equivalente ao de prefeito atualmente, os demais exerciam a função de membros da Intendência, o correspondente ao cargo de vereadores atuais, ambos os cargos não eram remunerados e o mandato era de 3 anos.

          Aquela época havia uma casa que servia de sede da Intendência, onde se realizavam as sessões e se administrava o município concomitantemente.O local dessa primeira intendência de Taipu não foi por nós possível determinar no sítio histórico de Taipu.

         No tocante a organização eleitoral o município estava constituído de duas sessões eleitorais onde votavam os 177 eleitores registrados no município.

       A primeira sessão eleitoral funcionava na casa que servia de sede da Intendência municipal na qual votavam os eleitores do quarteirão de nº 1.118 a 1.210, os eleitores do quarteirão de nº 1.295 a 1.321 e os eleitores do quarteirão de nº 1.319 a 1385.

         Na segunda sessão votavam os eleitores do quarteirão de nº de 1.241 a 1.276, os eleitores de nº 1.273 a 1.294 e os eleitores de nº 1.322 a 1.348 cujo local era a casa do cidadão Afonso Teixeira de Oliveira na povoação de Baixa Verde. (A REPÚBLICA, 02/09/1892, p.4).

         A votação do dia 11/09/1892 teve inicio as 09h00. Os eleitores deveriam se apresentar com 4 cédulas abertas, das quais duas eram para juízes distritais e outras duas para a intendência.Como Taipu não era sede de distrito judiciário os eleitores de Taipu deveriam votar para os candidatos a juízes distritais de Ceará-Mirim.

         Em 1894 o número de eleitores em Taipu havia aumentado para 267 (O ESTADO, 08/12/1894, p.2).

         Para o triênio 1896 a 1898 foi eleita a seguinte composição da intendência de Taipu:

Eleição da intendência municipal de Taipu triênio 1896 a 1898
Nº de ordem	Membro	Votos obtidos
1	Vicente Rodrigues da Câmara	70
2	Manoel Eugênio Pereira de Andrade	70
3	Henrique Basílio do Nascimento	70
4	Carlos Alberto Davim	70
5	Francisco Teixeira de Oliveira	67
6	João Gabriel Campos	43
7	Justino Caetano Leite	42

Fonte: Relatório do Governo do Estado, 1896, p.40.

        A eleição ocorreu em 15/11/1895, tendo comparecido 121 eleitores em Taipu. Dentre esses, Vicente Rodrigues da Câmara foi eleito presidente da Intendência.

        Conforme o relatório do governo do estado a eleição para o triênio de 1899 a 1901 elegeu a mesma composição da eleição de 15/11/1895 que foi a seguinte:

Eleição da intendência municipal de Taipu triênio 1899 a 1901
Nº de ordem	Membro
1	Vicente Rodrigues da Câmara
2	Manoel Eugênio Pereira de Andrade
3	Henrique Basílio do Nascimento
4	Carlos Alberto Davim
5	Francisco Teixeira de Oliveira
6	João Gabriel Campos
7	Justino Caetano Leite

Fonte: relatório do Governo do Estado, 1898, p.32.

         O presidente era Vicente Rodrigues da Câmara.

     Para o triênio 1902 a 1904 foram eleitos os seguinte membros para a Intendência municipal de Taipu:

Intendência municipal de Taipu triênio 1902 a 1904
Nº de ordem	Membros eleitos	Votos obtidos
1	Manuel Eugênio Pereira de Andrade	87
2	Silvino Raposo de Oliveira Câmara	85
3	José Joaquim de Vasconcelos	83
4	Vicente Paulino de Moura Carvalho	81
5	João Gabriel Campos	81
6	Manoel Guedes de Figueiredo Moura	81
7	João Soares da Silva Filho	79

Fonte: relatório, 1902,  p.21.

         Dentre estes, foi eleito presidente Manuel Eugênio Pereira de Andrade por ter obtido o maior número de votos. A eleição municipal ocorreu em 03/11/1901.

         Para o triênio 1905 a 1907 foram eleitos os mesmos membros do triênio anterior para a intendência municipal de Taipu que foram:

Intendência municipal de Taipu triênio 1905 a 1907
Nº de ordem	Membro eleito	Votos obtidos
1	Manuel Eugênio Pereira de Andrade	87
2	Silvino Raposo de Oliveira Câmara	85
3	José Joaquim de Vasconcelos	83
4	Vicente Paulino de Moura Carvalho	81
5	João Gabriel Campos	81
6	Manoel Guedes de Figueiredo Moura	81
7	João Soares da Silva Filho	79

Fonte: relatório, 1904, p.78.

         A presidência continuou com Manuel Eugênio Pereira de Andrade.

         Em 1906 haviam em Taipu 361 eleitores federais e 320 estadual.

      Os suplentes desta eleição foram: Manoel Rodrigues Santiago, Rodrigues Viana, Antônio Ferreira da Câmara, Francisco Bezerra da Silva, José Antônio da Câmara, João Teixeira de Oliveira, Antônio Hermógenes de Morais.

         Conforme indicado no Almanaque Administrativo e industrial do Rio de Janeiro entre 1908 e 1910 a intendência de Taipu era composta pelos seguintes membros:

Intendência municipal de Taipu triênio 1908 a 1910
Nº de ordem	Membro eleito
1	Manuel Eugênio Pereira de Andrade
2	Silvino Raposo de Oliveira Câmara
3	José Joaquim de Vasconcelos
4	Manoel Guedes de Figueiredo Moura
5	João Gabriel Campos
6	Manoel Leite da Fonseca
7	João Soares da Silva Filho

Fonte: Almanaque..., 1909, p.1.016.1910, p.7 e 1.021.

         O presidente era Manuel Eugênio Pereira de Andrade.Conforme aparecia no Almanaque Administrativo e Industrial do Rio de Janeiro a intendência de Taipu era composta pelos seguintes membros:

Intendência municipal de Taipu triênio 1911 a 1913
Nº de ordem	Membro eleito
1	Manuel Eugênio Pereira de Andrade
2	Silvino Raposo de Oliveira Câmara
3	José Joaquim de Vasconcelos
4	Manoel Guedes de Figueiredo Moura
5	João Gabriel Campos
6	Manoel Leite da Fonseca
7	João Soares da Silva Filho

Fonte: almanaque..., 1911, p. 1.306.

         O presidente era Manoel Eugênio Pereira de Andrade (ALMANAQUE, 1911, p.5 e 1.306).

          As eleições para governador, deputados estaduais e intendentes municipais se realizaram em todo estado entre os dias 14 e 16 de setembro de 1913.

         Para intendentes municipais em Taipu foram eleitos:

Intendência municipal de Taipu triênio 1914 a 1916
Nº de ordem	Membro
1	José Soares da Silva
2	Joaquim Ferreira de Miranda
3	Pedro Guedes de Paiva Fonseca
4	João Gabriel Campos
5	João Gomes da Costa Primo
6	José Joaquim de Vasconcelos
7	Manoel Eugênio Pereira de Andrade.

Fonte: relatório, 1913, p.4.

       Conforme apresentado pelo Almanaque Administrativo e Industrial do Rio de Janeiro a composição da intendência municipal de Taipu no triênio 1917 a 1919 era a seguinte:

Intendência municipal de Taipu de 1917 a 1919
Nº de ordem	Membro
1	Rosendo Ferreira de Miranda
2	José Joaquim de Vasconcelos
3	Joaquim Ferreira de Miranda
4	João Gabriel Campos
5	João Gomes da Costa
6	José Soares da Silva
7	Manoel Eugênio Pereira de Andrade

Fonte: Almanaque, 1918, p.2.422 e 1919, p.1.088.

         O presidente era Rosendo Ferreira de Miranda.

       A composição da intendência municipal de Taipu no triênio 1920 a 1922  era a seguinte:

Intendência municipal de Taipu de 1920 a 1922
Nº de ordem	Membro
1	Rosendo Ferreira de Miranda
2	José Joaquim de Vasconcelos
3	Joaquim Ferreira de Miranda
4	João Gabriel Campos
5	João Gomes da Costa
6	José Soares da Silva
7	Manoel Eugênio Pereira de Andrade

Fonte: Almanaque, 1921, p.849 e 1922, p.844.

         O presidente era Rosendo Ferreira de Miranda.

A composição da intendência municipal de Taipu no triênio 1923 a 1925 era a seguinte:

Intendência municipal de Taipu de 1923 a 1925
Nº de ordem	Membro
1	Rosendo Ferreira de Miranda
2	José Joaquim de Vasconcelos
3	Joaquim Ferreira de Miranda
4	João Gabriel Campos
5	João Gomes da Costa
6	José Soares da Silva
7	Manoel Eugênio Pereira de Andrade

Fonte: Almanaque, 1924, p.1.081 e 1925, 1.077.

         O presidente era Rosendo Ferreira de Miranda.

        Conforme apresentado pelo Almanaque Administrativo e Industrial do Rio de Janeiro a composição da intendência municipal de Taipu entre 1927 e 1928 era a seguinte:

Intendência municipal de Taipu entre 1927 e 1928
Nº de ordem	Membro
1	João Severiano da Câmara
2	Rosendo leite da Fonseca
3	Joaquim Ferreira de Miranda
4	Joaquim Matias de Lima
5	João Gabriel Campos
6	Francisco Ferreira da Cruz
7	Pedro Gomes Barão

Fonte: Almanaque, 1927, p.1.119 e 1929, p.1.042.

         O presidente era João Severiano da Câmara.

A intendência de Taipu entre 1929 e 1930

         Conforme apresentado pelo Almanaque Administrativo e Industrial do Rio de Janeiro a composição da intendência municipal de Taipu entre 1929 e 1930 era a seguinte:

Intendência municipal de Taipu entre 1929 e 1930
Nº de ordem	Membro
1	João Severiano da Câmara
2	Rosendo Leite da Fonseca
3	Joaquim Ferreira de Miranda
4	Joaquim Matias de Lima
5	João Gabriel Campos
6	Francisco Ferreira da Cruz
7	Pedro Gomes Barão

Fonte:  Almanaque, 1929, p.1.042 e 1930, p.1.028.

            Vicente Rodrigues da Câmara assumiu a vaga deixada pela renuncia de João Severiano da Câmara.

         O presidente era João Severiano da Câmara que renunciou ao cargo em Taipu para assumir o de primeiro intendente de Baixa Verde com a emancipação daquele distrito de Taipu. Em 1930 assumiu Rosendo Leite da Fonseca como intendente/prefeito.

         A partir de 1930 houve uma reformulação política e administrativa no Brasil a chamada República Nova. Nesta reformulação foi suprimido o Conselho de Intendência, criando-se os cargos de prefeitos e vereadores distintamente como ocorre até os dias atuais. Assim, se cria a Prefeitura para administração executiva do município e as Câmaras de vereadores para a função legislativa. Com a separação dos poderes Legislativo e Executivo os mesmos tiveram suas autonomias garantidas. No entanto, com a Revolução de 1930 que instaurou a ditadura de Getúlio Vargas (Estado Novo) o presidente da República passou a nomear os Interventores federais nos Estados, estes por sua vez nomeavam os prefeitos nos municípios.

Entre 1930 e 1946 os prefeitos passaram a ser nomeados pelos interventores federais no estado.

         Ao se iniciar a década de 1930 exercia o cargo de prefeito em Taipu Rosendo Leite da Fonseca.

Rosendo Leite da Fonseca.

Otávio Praxedes do Amaral Lisboa foi prefeito de Taipu entre 1931-1932.        

Em 1932 exerceu o cargo de prefeito em Taipu João Ferreira de Miranda Câmara^[1] por um breve período.

          Entre 1932-1933   exerceu o cargo de prefeito de Taipu José Lopes Varela.

          Em 1934 Rosendo Leite da Fonseca já havia sido reconduzido ao cargo de prefeito mas devido a questões políticas, pediu demissão do cargo ao interventor federal Mário Câmara em julho daquele mesmo ano, tendo sido substituído por Pedro Guedes de Paiva Fonseca.

       Este é citado como prefeito de Taipu em 21/09/1935 pelo jornal A Ordem onde diz “pelo horário da Central regressou a Taipu o Sr. Pedro Guedes, prefeito daquele município e agricultor” (A ORDEM, 21/09/1935, p.4). Portanto, permaneceu no cargo entre julho de 1934 e novembro de 1935.

Já em 16/10/1936 o jornal A Ordem já citava Rosendo Leite da Fonseca como prefeito de Taipu (A ORDEM, 16/10/1936, p.4), de onde se conclui que tenha sido renomeado ao cargo.

         Em 19/02/1937 foram indicados os candidatos a prefeitos nas próximas eleições municipais que ocorreriam em março daquele ano, onde foram indicados os nomes do Sr. Eduardo Gurgel em Caicó, Aristóteles Lima, em Lajes, Odilon Cabral em Baixa Verde e Rosendo Leite em Taipu para disputar o pleito nos citados municípios (JORNAL DO BRASIL, 1937, p. 11).

 Dessa vez o prefeito Rosendo Leite da Fonseca permaneceu no cargo até 1942 conforme é citado pelo jornal A Ordem: “esteve nesta capital o Sr. Rosendo Leite, operoso prefeito do município de Taipu para onde seguiu hoje” (A ORDEM, 11/08/1942, p.4).A exoneração de Rosendo Leite da Fonseca foi publicada em 31/12/1942 (A ORDEM, 05/01/1943, p.3).    

         A década de 1940 viu uma verdadeira dança das cadeiras na prefeitura de Taipu. Cumpre dizer que até 1947 os prefeitos eram nomeados pelos interventores federais e somente a partir de 1948 passaram a ter eleições diretas com a redemocratização política e promulgação de nova constituição federal.

         Assim, os prefeitos de Taipu durante o citado período foram os que se seguem.

O jornal A Ordem cita Rosendo Leite da Fonseca como prefeito de Taipu até 11/08/1942 conforme escreveu: “esteve nesta capital o Sr. Rosendo Leite, operoso prefeito do município de Taipu para onde seguiu hoje” (A ORDEM, 11/08/1942, p.4).

Em 26/04/1943 o jornal A Ordem já citava João Eustáquio de Castro como prefeito de Taipu conforme escreveu o citado jornal: “vindo de Taipu, onde é Prefeito, deu-nos a satisfação de sua visita o Sr. João de Castro” (A ORDEM, 26/04/1943, p.4).

         Em virtude da exoneração, a pedido, de João Eustáquio de Castro do cargo de prefeito do município de Taipu, o Interventor Federal assinou decreto nomeando para substituí-lo naquelas funções Luiz Gomes da Costa. (A ORDEM, 23/05/1945, p.1).

         Segundo o jornal A Ordem por atos assinados em 13/11/1945 foi nomeado pelo governador do estado o professor Homero de Oliveira Dantas como prefeito de Taipu. (AORDEM, 13/11/1945, p.1), entretanto, o mesmo jornal registrava que já em 20/02/1946 Luiz Gomes da Costa foi novamente nomeado como prefeito de Taipu por meio de decreto do Interventor Federal (A ORDEM, 20/02/1946, p.1), portanto, o professor Homero de Oliveira Dantas permaneceu no cargo por 3 meses.

Sandoval Ribeiro Dantas é citado como prefeito de Taipu em 16/10/1948 (A ORDEM, 16/10/1948, p.4). Porém, já em 25/11/1948 o mesmo jornal cita Luiz Gomes da Costa como prefeito de Taipu (A ORDEM, 25/11/1948, p, 5).Assim sendo, Sandoval Ribeiro Dantas permaneceu no cargo por pouco mais de um mês, provavelmente devido a afastamento temporário de José Gomes da Costa, este por sua vez permaneceu a segunda vez no cargo até 12/09/1947, pois naquela data o jornal A Ordem registrava que havia sido assinado pelo governador  a nomeação de Sinésio Ferreira da Cruz para prefeito de Taipu. (A ORDEM, 12/09/1947, p.4).

Assim sendo, de 1940 a 1947 foram 6 prefeitos nomeados em Taipu considerando as duas vezes de José Gomes da Costa.

Com a promulgação da nova Constituição e a chamada redemocratização as eleições diretas municipais voltaram a ocorrer a partir de 1948.

Nas eleições municipais realizadas naquele ano Luís Gomes da Costa que foi eleito pelo PSD para prefeito do município de Taipu com 560 votos (A ORDEM, 31/03/1948, p.4). Segundo o jornal A Ordem Luís Gomes da Costa seria empossado em abril de 1948 como prefeito constitucional do município de Taipu. À solenidade de posse do novo prefeito estariam presentes figuras destacadas da política norteriograndense ( a ORDEM,08/04/1948, p.6).

Luís Gomes da Costa.

A Quarta República Brasileira, também conhecida como República Populista, República Nova e República de 46, teve início após a renúncia forçada de Getúlio Vargas em 29 de outubro de 1945, pondo fim à Terceira República.

Em 1946, entrou em vigor uma nova constituição, a Constituição de 1946 e as eleições realizadas em 1946 conduziram ao poder, como presidente, o General Eurico Gaspar Dutra. O período termina em 31 de março de 1964, com a Intervenção Militar de 1964, que depôs o então presidente João Goulart.

Pela terceira vez Luís Gomes da Costa exerceu o cargo de prefeito de Taipu, desta vez eleito democraticamente, exercendo o cargo de 1948 a 1952.

Entre essas obras estava o projeto de arborização sistemática das ruas e praças da cidade e a construção de um bosque florestal entre outras obras de conservação.

         Segundo o jornal A Ordem o prédio da prefeitura apesar de pequeno foi construído obedecendo a moderno projeto arquitetônico com majestosas linhas exteriores (A ORDEM, 1947, p.4).

Em eleição realizada em 1952 onde compareceram 1.385 eleitores foi eleito Tamires Miranda como prefeito de Taipu, tendo obtido 780 votos contra 595 do candidato opositor Antônio Soares da Rocha. Esteve no cargo de 30/03/1953 a 31/03/1958.

Vicente Ferreira da Cruz foi eleito prefeito de Taipu em 1957 e iniciando o mandato em 31/03/1958 até 01/01/1962.

Vicente Ferreira da Cruz.

Wellington José Varela da Costa foi eleito em 1962 iniciando seu mandato a frente da prefeitura de Taipu em 04/04/1963 até 04/04/1964, tendo sido nesse interstício afastado temporariamente sob ordem judicial acatando determinação da Câmara de Vereadores de Taipu que cassou seu mandato, assumindo o vice Ariovaldo Bandeira.

Ariovaldo Bandeira assumiu a prefeitura de Taipu interinamente durante o impedimento judicial de Wellington José Varela da Costa entre 17/05/1964 e 13/07/1964.

Wellington José Varela da Costa foi reempossado no cargo em 26/07/1964 até 12/05/1966, reassumindo sub judice. Em 1966 foi afastado pela terceira vez. Reassumiu o cargo em março de 1967 até 31/01/1968.

Geraldo Lins de Oliveira foi prefeito de Taipu entre 1969 e 1973 a primeira vez.

Geraldo Lins de Oliveira.

Amâncio Soares foi prefeito de Taipu entre 1974 e 1977.

O prefeito Amâncio Soares era cunhado do ex-prefeito Geraldo Lins e funcionário da prefeitura, não tinha nenhuma experiência política tendo sido convencido pelo cunhado a se candidatar ao cargo de prefeito de Taipu contando para isso com o apoio de Geraldo Lins.Diz-se em Taipu que foi eleito sem nem mesmo se preocupar em fazer campanha, pois o apoio de Geraldo Lins foi o que garantiu sua eleição.Tão pouco saiu de casa para ir acompanhar a votação.

Geraldo Lins de Oliveira assumiu a prefeitura de Taipu pela segunda vez em 1978, seu mandato deveria ser concluído em 1982, porém em 1979, foi afastado por motivo de saúde. O afastamento de Geraldo Lins da prefeitura de Taipu criou um dos maiores entrevero político de magnitudes épicas em Taipu pela disputa de poder em torno do cargo a ser assumido. A seguir os detalhes de  um dos maiores imbróglios políticos de Taipu.

O caso envolvendo o prefeito Geraldo Lins de Oliveira, seu vice Luis Faustino e a Câmara de Vereadores de Taipu entre 1978 e 1979 foi um dos mais emblemáticos conflitos políticos da política local enquanto não se resolvia o imbróglio político o município e a cidade estavam entregue a própria sorte esperando uma solução.

Tudo começou quando o prefeito Geraldo Lins de Oliveira teve uma trombose súbita no meio da rua no dia 20/08/1978, sendo levado as pressas para o hospital em Natal ficou internado por 26 dias. Enquanto esteve internado a prefeitura foi entregue aos funcionários e não ao vice-prefeito que de acordo com a lei vigente a época deveria assumir o cargo quando o prefeito se ausentasse por mais de 30 dias sem autorização da Câmara de vereadores no qual o titular perderia o mandato.

No 28º dia do afastamento de Geraldo Lins Geraldo Lins, se encontrava em casa se recuperando de sua saúde, alguns vereadores o pegaram no colo e o levaram a prefeitura, onde assinou o seu ponto, sendo levado a seguir para o hospital onde lá permaneceu por mais 30 dias, segundo o vice-prefeito Luis Faustino do Nascimento e  20 e poucos dias segundo  o prefeito Geraldo Lins e o presidente da Câmara a época José Alves Ribeiro.

O vice prefeito Luís Faustino foi aconselhado pelo seu advogado Ney Lopes de Souza e pelo tabelião Aluízio Viana de Miranda a assumir o cargo  enquanto o prefeito se encontrava ausente, foi o que fez o vice-prefeito com o respaldo da Justiça.

Em contrapartida, os funcionários abandonaram a prefeitura, liderados pelas tesoureira, Maria do livramento Santos e com a ordem da Câmara de Vereadores, fazendo com que Luís Faustino estivesse por mais de 20 dias na prefeitura vazia e sem condições de governar o município.

Entrando com uma ação judicial, a Câmara de vereadores de Taipu, tentou cassar o mandato do vice-prefeito, que por sua vez entrou com um mandato de segurança obtendo na justiça a determinação para que a Câmara declarasse vago o cargo de prefeito e o empossasse assim como a ilegalidade de qualquer ato da Câmara cassando seu mandato.

A Câmara de Vereadores negou-se a cumprir a ordem judicial alegando que o juiz não tinha poder para cassar o mandato de prefeito, mas sim somente a Câmara poderia fazer tal coisa.

Enquanto não se resolvia a situação pela Câmara de Vereadores de Taipu, o prefeito Geraldo Lins continuava no cargo e o vice-prefeito havia se mudado para Ceará-Mirim onde aguardava o desenrolar do processo na justiça.

Segundo o ex-presidente da Câmara, José Alves Ribeiro, a Câmara havia impedido a posse do vice-prefeito alegando que este teria invadido a prefeitura enquanto o prefeito Geraldo Lins se encontrava no hospital internado, tendo feito isso sem autorização da Câmara.

Ele também havia dito que o Geraldo Lins não havia se ausentado por mais de 30 dias, porque sempre aparecia na prefeitura carregado ou não, durante todo tempo em que esteve doente, sendo assim não havia respaldo legal para cassar seu mandato.

Já o prefeito Geraldo Lins alegou em entrevista o jornal Diário de Natal que não deu posse ao vice-prefeito Luis Faustino durante o tempo em que esteve doente porque este nunca foi pedir e porque ele poderia voltar logo a assumir a prefeitura segundo lhe afirmavam os médicos.

Geraldo Lins ainda negou ao jornal Diário de Natal que a prefeitura era comandada pela tesoureira Maria do Livramento Santos, a qual não permitia que o vice-prefeito não assumisse para que este não ficasse sabendo da verdadeira situação da prefeitura e para onde iriam os recursos da administração pública do município.

 Geraldo Lins negou também que favorecesse alguns vereadores com sistemas de vales para que os funcionários comprassem no comércio mantido pelo presidente da Câmara Walter Soares de Miranda, pelo dobro do preço cobrado em outros locais.

 Ele ainda disse ao citado jornal que a cidade se encontrasse abandonada porque suas condições físicas não permitiam que ele pudesse administrar com firmeza a prefeitura.

Geraldo Lins afirmou que conservava o senso, que poderia conversar e resolver todos os problemas administrativos como se gozasse de saúde perfeita “pois o que é preciso é que o prefeito saiba administrar, que tenha o seu senso perfeito, então está apto para governar, e é assim que me encontro” afirmou Geraldo Lins ao Diário de Natal.

Já o vice-prefeito Luís Faustino alegou ao Diário de Natal que ficou provado que não houve arrombamento da prefeitura de sua parte.

  Segundo ele a prefeitura estava constantemente aberta o que fez com que o capitão Galvão enviado pela secretaria estadual de segurança, para constatar o arrombamento, deu até um alerta para o presidente da Câmara Walter Soares de Miranda, dizendo que uma prefeitura não poderia ficar da forma que estava, constantemente aberta, exposta a curiosidade pública, por conter documentos importantes para a cidade.

Segundo Luís Faustino disse ao jornal Diário de Natal, a cidade se encontrava “na maior esculhambação, com todo mundo mandando na prefeitura, porque o prefeito é tão bom que até se torna ruim, porque não consegui impedir que fizessem com ele tudo o que queriam”.

Luis Faustino disse ainda que estavam impedindo que ele assumisse a prefeitura porque era uma pessoa firme, que tinha força, língua afiada e não tinha medo de denunciar o que estava errado.

Segundo disse Luis Faustino o dinheiro da prefeitura desaparecia e ninguém sabia para onde ia, e segundo ele, só poderia saber para onde ia o dinheiro da prefeitura caso ele entrasse na prefeitura, e era por esse motivo que não o deixavam entrar na prefeitura.

Para Luis Faustino o prefeito Geraldo Lins não era má pessoa, mas que aquela altura não tinha mais condições de saúde para administrar o município.

Luís Faustino aguardava a decisão judicial alegando que estava passando por dificuldades financeiras, pois não estava recebendo seu salário de vice-prefeito, além de muitas pressões que o obrigaram a se mudar para a cidade de Ceará-Mirim.

Pelo exposto a cima não é difícil se imaginar a situação tensa vivida na política taipuense naqueles idos de 1978/79.

A grave situação de saúde do prefeito Geraldo Lins chegou ao fim em agosto de 1979 quando veio a falecer gerando grande comoção na população do município de Taipu, pois era tido como uma boa pessoa assim como bom prefeito.

O presidente da Câmara de Vereadores de Taipu Walter Soares de Miranda assumiu a prefeitura de 1979 a 1981 interinamente durante o afastamento e a morte de Geraldo Lins.

Emanoel Romeiro Cavalcante foi prefeito de Taipu de 1981 a 1983.

Aluízio Viana de Miranda foi prefeito de Taipu de 01/01/1983 a 31/12/1988 a primeira vez.

Solenidade em Taipu com a presença do prefeito Aluizio Viana.

Osvaldo Ferreira da Cruz foi eleito em 1988 e assumiu o cargo de prefeito de Taipu de 01/01/1989 a 31/12/1993.

Foi assim o primeiro prefeito eleito após a redemocratização do país após o regime militar e a promulgação da constituição de 1988.

Aluízio Viana de Miranda foi prefeito de Taipu de 01/01/1993 a 31/12/1996 pela segunda vez.

Francisco Marcelo Cavalcante de Queiroz foi prefeito de Taipu de 01/12/1997 a 31/12/2001 a primeira vez. Foi reeleito para o segundo mandato de 01/01/2002 a 31/12/2004.

Sebastião Ambrósio de Melo foi prefeito de Taipu de 01/01/2005 a 31/12/2008, a primeira vez, sendo reeleito para o segundo mandato de 01/01/2009 a 31/12/2012. 

Ariosvaldo Bandeira Junior foi prefeito de Taipu de 01/01/2013 a 31/12/2016.

Sebastião Ambrósio de Melo exerceu o cargo de prefeito de Taipu desde 01/01/2017 até 31/12/2020 pela terceira vez.

         No ano da publicação deste trabalho exercia o cargo de prefeito de Taipu o Ariosvaldo Bandeira Junior eleito em 15/11/2020 e previsão de conclusão do mandato em 31/12/2024.

Prefeitura de Taipu, 2016.

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[1] Segundo o professor Gustavo Praxedes não há documentação exata que comprove a afirmação. http://www.taipu.rn.gov.br/index.php/politica/.