Prolegômenos
o
objetivo da postagem é lançar notas a cerca da história de Poço Branco a partir
da criação do referido município, antes, porém, necessários e faz uma pequeno
resumo histórico.
Histórico
Vizinho
ao riacho do Cravo existia um “Posso” quando em 1709 o Capitão Manoel Rodrigues
Coelho requereu a posse de terras na “parage” chamada Taipu Grande.Situado na
ribeira do Ceará-Mrim, estes poços e os terrenos úmidos de ipueiras e brejos determinaram
o inicio da povoação e fixando grupos humanos, a criação de escolas, policiamento, a capela
do Sagrado Coração de Jesus até a construção da barragem do rio Ceará-Mirim com
capacidade de armazenamento de 135 milhões de metros cúbicos de água a qual
teve papel preponderante para a emancipação politica e administrativa de Poço Branco.
Antiga capela de Poço Branco
A
vila foi criada em 31/12/1958 por lei municipal da Câmara de Vereadores de
Taipu (o distrito de Poço Branco elegia um vereador no município de Taipu).O município em 26/07/1963,
desmembrado do município de Taipu.
A
criação do município de Poço Branco
Em 1962 foi apresentado um projeto na
Assembleia Legislativa criando o município de Poço Branco desmembrado do de
Taipu. O projeto foi de autoria do deputado Aloizio Bezerra.
A iniciativa de criação do município de
Poço Branco encontrava empecilhos jurídicos pois o mesmo não reunia as
condições mínimas para ser criado.
O distrito de Poço Branco segundo o
Censo de 1960 tinha apenas 1.908 habitantes dos quais 605 na zona urbana (vila)
e 1.303 na zona rural, já o total da população de Taipu no mesmo Censo foi de
11.173 habitantes e com o desmembramento de Poço Branco ficaria com população inferior
a exigida pela Lei Orgânica dos Municípios, ou seja, prejudicando Taipu em
favor da criação de Poço Branco, o projeto nascia assim com vícios, mesmo assim
fora aprovado pela Assembleia.
Veto de Aluizio Alves
O governador Aluizio Alves vetou a
criação dos municípios de Poço Branco, Pilões e João Dias, o primeiro
desmembrado de Taipu e os dois últimos de Alexandria.
A alegação de Aluizio Alves era que ele
não podia concordar com a pulverização do Estado, transformando vilarejos em
cidades, que não reuniam os pressupostos constitucionais, a população e as
rendas mínimas. (DIÁRIO DE NATAL, 27/07/1963, p.4).
Segue a discussão em torno da criação de
Poço Branco
A criação do município de Poço Branco
promulgada pela Assembleia Legislativa e vetada pelo Governador serviria ainda
de assunto político durante alguns dias criando uma ‘queda de braços’ entre o
Executivo e o Legislativo.
A Secretaria da ALRN antes de mandar
publicar da lei de criação de Poço Branco, consultou o Gabinete do Governador
sobre a situação do processo, recebendo a informação de que o Chefe do
Executivo silenciara no prazo constitucional sobre o caso e posteriormente viera a resolução do
veto.
Assim
foi que a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa encontrou brecha e decidiu por 4 x 2 que o
veto governamental no projeto de lei criando o município de Poço Branco fora
despachado fora do prazo constitucional, predominando então a promulgação
realizada pelo Poder Legislativo ao criar aquele município.
Livre
do veto governamental Poço Branco passou a se constituir uma comuna no Quadro
Administrativo do Rio Grande do Norte.
Assim
o município de Poço Branco foi criado no dia 26 de julho de 1963, pela Lei nº.
2.899. O
ato foi assinado pelo então governador em exercício, Roberto Pereira Varela
(ex-deputado estadual e ex-prefeito de Ceará Mirim).
A
lei 3.054 alterava a redação da lei que criara o município de Poço Branco sendo
a alteração relativa a fixação dos limites municipais. (DIÁRIO
DE NATAL, 04/01/1964, p.4).
Criado em 26/07/1963 o município de
Poço Branco teve seu primeiro prefeito nomeado no ano seguinte sendo ele Cícero
de Freitas de acordo com ato publicado no Diário Oficial nomeado pelo governado
Aluizio Alves.
Tinha o município de Poço Branco ao ser
criado 1.450 eleitores.
Festa do Sagrado Coração de Jesus
Naquele ano de 1963 a festa do Sagrado
Coração de Jesus, padroeiro de Poço Branco seria realizada em beneficio da
aquisição dos bancos e um serviço de amplificação de som. A comissão
organizadora elaborou um vasto programa do qual constava novenas, leilão,
bingos, missa campal e procissão pelas ruas da cidade.
O ‘motel Potiguar’
Segundo o jornal Diário de Natal “muita
gente está sendo convidada para a inauguração do ‘motel Potiguar’ na cidade de
Poço Branco, no interior do Estado” (DIÁRIO DE NATAL, 15/09/1964, p.2).O
convite foi feito pelo Departamento Nacional de Obras de Saneamento-DNOS.
A primeira eleição
A primeira eleição municipal ocorreu em
1965 tendo como candidatos Vicente Ferreira da Cruz (PSD) e Vauban Bezerra de Faria (UDN) cabendo a este a
vitória do pleito, sendo portanto, o primeiro prefeito eleito.
Primeiro prefeito eleito de Poço Branco
Energia elétrica em 1968
A chegada
da energia elétrica a Poço Branco ocorreu no ano de 1968 tendo sido feita pela
COSERN, distribuidora da energia produzida na Usina hidrelétrica de Paulo Afonso-BA.
Revisão censitária
Naquele
mesmo ano de 1968 o prefeito Vauban Bezerra e o deputado Grimaldi Ribeiro
solicitaram ao IBGE a revisão dos dados demográficos do município de Poço
Branco que fora criado após o Censo de 1960.Com a revisão autorizada pelo IBGE
o prefeito esperava em aumentar em 50% o fundo de participação daquele município.
Inauguração da barragem
A barragem Engenheiro José Batista do
Rego foi inaugurada pelo ministro do interior Costa Cavalcanti em 19/01/1970. Construída
pelo Departamento Nacional de Obras e Saneamento-DNOS com capacidade para
armazenar 135 milhões de metros cúbicos de água.
Barragem de Poço Branco após a inauguração
A nova barragem iria também regularizar
o curso do rio Ceará-Mirim, evitando as enchentes na época do inverno no vale,
que produzia a totalidade do açúcar do Rio Grande do Norte.
A barragem teve iniciada a construção em
1959 quando o então distrito de Poço Branco fazia parte do município de Taipu,
razão pela qual a obra era conhecida como Barragem do Taipu.
Centro comercial
Em
1971 foi assinado um convênio com o governo do estado para a construção de um
centro comercial em Poço Branco.
Visita do governador Cortez Pereira
Em 1972
atendendo a convite do prefeito Ivan Cardoso, o governador Corte Pereira
visitou a cidade de Poço Branco onde participou da inauguração de um centro
comercial e um açougue publico construídos pela prefeitura.
Durante a solenidade o governador falou
do propósito de sua administração em assegurar ampla colaboração aos municípios,
a fim de que acelerassem seus programas de desenvolvimento socioeconômico.Em
nome do prefeito, o deputado Bevenuto Pereira agradeceu a presença do
governador em Poço Branco.Corte Pereira manteve contato com os
lideres comunitários de Poço Branco e compareceu a um churrasco oferecido pelo
município, retornando a capital a tarde.
Abastecimento de água
Em 1974 a Companhia e Águas e Esgotos
do Rio Grande do Norte-CAERN iniciou os trabalhos para a implantação do sistema
de abastecimento da cidade de Poço Branco.
Perfil do município em 1977
Prefeito: José Francisco de Souza.
Vice-prefeito: Eráquio Alves de
Lima.
Vereadores: ARENA: João Teixeira
do Nascimento, Manoel Targino Sobrinho, Raimundo Nonato da Silva, Emília Dantas
da Silva.MDB: Bueno Ayres de Melo, Raimundo Rosa Santiago, Luiz Faustino da
Silva.
Juiz de direito: Dr. José de
Vasconcelos Leite.
Promotor: dr. Antonio Zerôncio.
Delegado: 1º sargento Francisco
Soares de Carvalho.
Microrregião: Serra Verde.
Área: 226 km².
População residente
(estimativa/1975): 8.566 habitantes.
O município mantinha ligação
viária com seguinte municípios através das seguintes estradas: Pureza RN-051,
BR-406 e carroçável municipal, distante 24 km, cerca de 50 minutos.Taipu: RN
051 e BR 406 a 9 km de distancia ou 15 minutos, Ielmo Marinho: RN-051, BR-406,
RN-064 e carroçável municipal a 69 km de distancia (2 horas), Bento Fernandes:
RN-051, BR-406 e RN-120 a 48 km de distancia (50 minutos), João Câmara: RN-051,
BRN-406 a 29 km de distancia (30 minutos), Natal: RN-051 e BR-406 a 60 km de
distancia (1h20min).
Atividades econômicas: Culturas
agrícolas e pecuária.
Em 1977 funcionava em Poço Branco
um Ginásio. Os alunos do 2º grau deslocavam-se diariamente para João Câmara e
Ceará-Mirim. A maternidade era mantida pela prefeitura.
A cidade foi traçada
simetricamente, suas ruas eram largas e agradaveis. Apesar de Poço Branco ainda
não ter sido incluida no roteiro turistico do Estado, nesse campo as
possibilidades eram enormes,segundo o jornal Diário de Natal.Havia um bom hotel
e a barragem poderia transformar-se num centro de lazer para os fins de semana.
Da
antiga vila de Poço Branco restavam apenas os habitantes, ciosos por sinal das
perpesctivas da sua nova cidade.
Irmãs vigárias
O
serviço religioso era realizado por um grupo de de irmãs que se constituíam nas
vigárias de Poço Branco, tendo a orientação do padre João Correia de Aquino,
vigário de Taipu que celebrava ali aos domingos.
Igreja de Poço Branco na década de 1970
Convênio com Secretaria de Educação e Cultura-SEEC e a Campanha Nacional de
Escolas da Comunidade-CNEC
Em
1978 foi firmado um convênio com Secretaria de Educação e Cultura-SEEC e a Campanha Nacional de
Escolas da Comunidade-CNEC visando a instituição do regime de cooperação entre
escolas do interior do Estado.
De
acordo com o documento a SEEC deveria oferecer número de vagas suficientes na
escola de primeiro grau Ana Costa em Poço Branco para os concluintes da 4ª
série da escola Carmem Costa a fim de que pudessem esses alunos prosseguir seus
estudos e o primeiro grau.A CNEC por sua vez se propunha a reservar na 5ª série
da escola Ana Costa o número de vagas correspondente ao de concluintes da 4ª
série do Grupo Escolar 7 de Setembro.
Hotel Sanelândia
O Hotel
Sanelândia de Poço Branco foi construído em 1977 e um ano depois se encontrava
fechado sem nenhuma providencia a ser tomada para a sua utilização.
O hotel foi construído em área de 100 x
80 metros e estava dotado de 3 suítes, 10 apartamentos, salão de refeições, sala
de estar, dancing e outras dependências.
Até 1977 era administrado por José de Freitas
e sua esposa Rosinha, que deixaram a direção por questões de saúde, tendo sido
assumido por Antonio Guedes Miranda, então secretário geral da prefeitura.
Falava-se que houve a doação pelo DNOS
a prefeitura, entretanto, o prédio estava se deteriorando, as portas
arrebentadas, mato invadido as áreas construídas e o prefeito sem tomar
providencias.Até aquele momento nem o edital de concorrência para arrendamento
havia sido publicado, a denuncia foi feita pelo deputado estadual Magno Kelly
que cobraria providencias da EMPROTURN pois se tratava de uma atração turística
daquela cidade junto com a barragem José Pereira do Rego ( O POTI,16/10/1978, p.7).
O Hotel Sanelândia seria reinaugurado na
última semana de setembro daquele ano de 1978 sob a direção de Antonio Miranda e
sua mulher a tabeliã Dorinha. O hotel foi doado pelo DNOS à prefeitura de Poço
Branco que se responsabilizou pelos encargos da restauração (O POTI,
10/09/1978, p.2).
A comarca
A comarca de Poço Branco foi criada em
1980.Em júri popular realizado em 19/09/1980 na cidade de Poço Branco, o
agricultor Manuel Canela neto, autor de um crime de morte no sitio Baixos de
São Miguel, foi absolvido, quando o corpo de jurados aceitou a tese de legitima
defesa, apresentada pelo advogado Bernardo Gama.O júri esteve sob a presidência
do juiz José de Vasconcelos Leite e na acusação a promotora Judite Miranda
monte Nunes (O POTI, 21/09/1980, p.8).
Esse foi o primeiro julgamento
realizado em Poço Branco após a criação da comarca e despertou curiosidade na população.
