domingo, 9 de setembro de 2018

SOBRE O ATHENEU NORTERIOGRANDENSE


Prolegômenos
         O Atheneu Norteriograndense é um histórico e tradicional instituto de ensino secundário do povo potiguar que neste ano de 2018 celebrou seu 184º ano de existência.Resolvemos, por força da profissão de professor, prestar essa homenagem a esse importante estabelecimento de ensino.
         O trabalho é despretensioso, afinal, tantos e mais capacitados historiadores já fizeram e contaram a história do Atheneu, contudo, queremos dá nossa contribuição.Evidentemente, o que aqui será exposto é apenas um apanhado histórico da rica história do Atheneu, que procuramos condensar para o melhor aproveitamento do leitor.
         Sem mais tergiversação vamos ao que interessa.Boa leitura.
Origens
O Atheneu Riograndense (sua designação oficial era dessa forma) é a instituição pública de ensino secundário (antigo 2º grau) mais antiga do Rio Grande do Norte e a segunda do Brasil.
A instalação do Atheneu Riograndense se deu em 1º de março de 1834. Seu currículo escolar constava de aulas de português, latim, francês, geografia, história, aritmética e geometria.
Como não havia legislação própria para o ensino secundário o Atheneu Riograndense foi elaborado os estatutos para que o estabelecimento pudesse funcionar. Conforme o relatório do ministério do império:
o  governo aprovou a deliberação tomada pelo presidente da província do Rio Grande do Norte de mandar observar uns estatutos organizados para o regime de aulas do Atheneu da Capital daquela província, uma vez que  eles não encontrassem as leis existentes, e que com aquela instituição se não fizessem despesas além do credito nas mesmas leis consignada par a instrução. BRASIL.., 1834, p. 14 ).
         Em 1840 havia apenas 1 aluno matriculado na aula de filosofia, na de geometria 7, na de latim 28, na de francês 6 (BRASIL..., 1840,17).Em 1845 era 45 alunos matriculados (BRASIL...,1845,p. 12).Já em 1864 eram 87 matriculados (BRASIL..., 1864,p.202).Haviam 79 matriculados em 1869 (BRASIL..., 1869,p.71), já em 1870 a frequência foi de 50 alunos ( BRASIL..., 1871,p.69).
         É desconhecido por nós onde funcionou inicialmente o Atheneu. Em  26/09/1856 foi inaugurado o edifício do Atheneu.Contando com 8 cadeiras e 66 alunos matriculados.

Em 1871 a biblioteca do Atheneu constava de 373 obras e 1.461 volumes (BRASIL..., 1871, p.576). Teve a frequência de 302 pessoas que consultaram 29 obras. A biblioteca era aberta das 09h00 as 14h00 e das 06h00 as 21h30 no verão e as 21 no inverno. Segundo o relatório do império tinha tido muitos leitores (BRASIL, 1874, p.51).
Em 17/12/1872 foi assinado o regulamento nº 28 que tratava sobre a instrução pública na província do Rio Grande do Norte (Coleção de Leis Provinciais do Rio Grande do Norte, 1874, p.113).
Conforme o artigo 85 dessa lei de instrução pública o ensino secundário da província do Rio Grande do Norte seria exercido pelo Atheneu Riograndense, onde se ensinaria as seguintes matérias, em 5 cadeiras, cada um regida por um lente: língua nacional (português), língua latina (latim), língua francesa, geografia e história especialmente a do Brasil e matemáticas elementares (COLEÇÃO DE LEIS PROVINCIAIS DO RIO GRANDE DO NORTE, 1874,p.109-110).
         Tais disciplinas formavam um curso conforme o programa organizado pelo diretor geral com a audiência do lente (professor) e aprovação do presidente da província.
         Os alunos aprovados receberiam ao final do curso um diploma assinado pelo diretor e pelo lente, sendo que os que obtivessem esse diploma teriam preferências para o magistério e serviço públicos na província. Era livre a qualquer pessoa matricular-se no Atheneu, porém, para ter direito ao diploma deveria o aluno, obviamente, frequentar as aulas do curso para o qual se matriculou (COLEÇÃO DE LEIS PROVINCIAIS DO RIO GRANDE DO NORTE, 1874, p.111).
         Para ser professor do Atheneu só poderiam se candidatar, os cidadãos brasileiros maiores de 21 anos, ter moralidade e religião (católica) que eram condições igualmente exigidas para se exercer o magistério na instrução primária. Deviam ainda os candidatos provarem que estavam aptos para exercer a disciplina para o qual concorriam.Essa prova de aptidão era feita perante uma comissão nomeada pelo diretor do Atheneu.
Seriam dispensados dessa prova todos aqueles que fossem graduados em qualquer faculdade nacional ou estrangeira, os que exibissem certidão de aprovação das ditas disciplinas para o qual concorria ao Atheneu e que tivesse sido cursado em estabelecimento de instrução pública do Império (COLEÇÃO DE LEIS PROVINCIAIS DO RIO GRANDE DO NORTE, 1874, p.111).
Os professores do Atheneu só poderiam ser transferidos de uma cadeira para a outra, a seu pedido e ouvido o conselho diretor do Atheneu.
O ano letivo
         O ano letivo no Atheneu começava em 1º de fevereiro e terminava em 30 de novembro de cada ano. As matriculas eram abertas entre 15 e 31 de janeiro e entre 1 a 15 de junho. A matricula era gratuita e deveria ser feita na secretaria do Atheneu mediante requerimento escrito ou verbal se maior, ou de seu pai, tutor ou pessoa que representasse o requerente, se menor de idade (COLEÇÃO DE LEIS PROVINCIAIS DO RIO GRANDE DO NORTE, 1874,p.112).
Os professores se reuniriam nos dias 1º, de fevereiro, 1º de maio, 1º de agosto e 1º de outubro para dar conta do trabalho do trimestre e resolver sobre os exames parciais e gerais dos alunos e o programa que fosse organizado (COLEÇÃO DE LEIS PROVINCIAIS DO RIO GRANDE DO NORTE, 1874,112).
Além dos domingos e dias santos de guarda e dos compreendidos entre o encerramento e abertura do ano letivo seriam feriados no Atheneu os dias da Semana Santa, de Ramos até a Páscoa, o dia 1º de março que era o aniversário da instalação do Atheneu eo dias de festas nacionais. (COLEÇÃO DE LEIS PROVINCIAIS DO RIO GRANDE DO NORTE, 1874,112).
Em 1874 foi suprimido o cargo de bedel do Atheneu tendo o presidente da província o transferido para outra repartição da província. (COLEÇÃO DE LEIS PROVINCIAIS DO RIO GRANDE DO NORTE, 1874, 113).
Era permitido aos professores do Atheneu abrir outros cursos de forma extraordinária no mesmo Atheneu de outras matérias diferentes das quais ensinavam, esse cursos seriam gratuitos e seriam considerados relevantes.
A lei nº 766 de 20 de setembro de 1875 estabeleceu um novo regulamento interno para o Atheneu Riograndense reformando até então os atuais estatutos da instituição e incumbido da policia do estabelecimento a um dos professores (COLEÇÃO DE LEIS PROVINCIAIS DO RIO GRANDE DO NORTE, 1875, p.147).
Em 1877 haviam 316 alunos matriculados. Em 1880 haviam 162 alunos matriculados. Em 1885 o Atheneu permanece sem mobília.em 188 foram matriculados 152 alunos.
Descrição do prédio do Atheneu
Uma descrição do prédio do Atheneu nos é fornecida pelo jornal Correio de Natal em 1878 onde se dizia que “mesmo o edifício do Atheneu não deixa de ter sua importância” (CORREIO DE NATAL, 1878, p.3). Segundo o referido jornal o edifício do Atheneu era um quadrilátero elevado, com saguão no centro, com espaçosos salões, esclarecidos por amplas janelas envidraçadas de forma pontiaguda. (CORREIO DE NATAL, 1878, p.3).
Em 1882 o Atheneu se apresentava sem móveis e sem disciplina, o Atheneu era qualificado de pardieiro abandonado (MENSAGEM, 1906,p.212).A culpa, segundo o governador do estado recai sobre o diretores, aos quais incumbia o cumprimento dos preceitos regulamentares; mas esses chefes se compraziam em permanecer em seus gabinetes, à hora do minguado expediente, alheios ao movimento das aulas, bem como no procedimento dos professores e alunos (MENSAGEM, 1906, p.212).Na biblioteca continuava o extravio de livros.Em 1884 o diretor do Atheneu descreve o mesmo estado de coisas do relatório anterior.
O Atheneu foi asseado mas faltava no entanto a mobília para as aulas.Continuava o relaxamento na biblioteca

A decadência
O Atheneu foi durante um bom tempo uma instituição de ensino modelar, porém nos últimos tempos do Império e inicio da República começou a ter declínio o ensino ali ministrado, chegando mesmo a decadência moral e estrutural.
Em 1889 se dizia no jornal O Povo que no Atheneu se ensinava de modo incompleto o curso geral de humanidades, havendo também cadeiras de princípios de ciências físicas e naturais e de línguas como o alemão e o italiano como se requeriam as faculdades vigentes a época.No entanto, não haviam os aparelhos indispensáveis para o ensino prático,o que é altamente censurável e deprimente contra os creditos da província segundo o referido jornal (O POVO, 29/06/1889,p.1).
Em 1891 a situação do Atheneu era desalentadora. A matricula estava reduzida e a frequência era mínima e problemático o aproveitamento (MENSAGEM..., 1891,p.12).
O decreto nº 21 de 04 de abril de 1893 reorganizou o ensino secundário do Estado, no qual ficou o Atheneu com um curso regular equiparado aos dos outros estados da União (MENSAGEM..., 1893, p.90).No entanto, a reforma do edifício do Atheneu ainda não havia sido realizada naquele ano, estando o estabelecimento de ensino necessitando dessa reforma para se restabelecer a ordem e a seriedade daquela instituição de ensino.
         Em 1893 o edifício do Atheneu era quase uma ruína de tão deteriorado que estava e pela estreiteza de suas proporções, segundo se dizia no relatório do governo daquele ano. O prédio já não oferecia as necessárias acomodações para as aulas do curso secundário conforme a recente reforma do ensino secundário. (MENSAGEM..., 1893, p.6).
         Era preocupação do governador Pedro Velho dar ao Atheneu “uma organização conveniente, mas, várias circunstancias tem oposto a execução das projetadas reformas” afirmava ele ( MENSAGEM, 1893, p.7).
         O governador ainda dizia em seu relatório que havia um geral desânimo e desgosto em relação ao ensino secundário que segundo ele parecia “ter caído entre nós num irremediável desconceito”. O governador, no entanto se msotrava esperançoso em melhorar o ensino secundário oferecido no Atheneu Riograndense. (MENSAGEM..., 1893,p.7).Em 13/10/1893 foram suspensas as atividades do Atheneu para se iniciar as devidas reformas no prédio.
         Em 1895 era citada a desmoralização dos exames do Atheneu, que segundo o relatório do governo, havia uma imigração de alunos de outros estados “que buscavam em nosso Atheneu como meio fácil e seguro de fazerem-se aprovar em 6,8,10 matérias , sem muitas vezes possuir sobre elas o mais rudimentar conhecimento”. (MENSAGEM..., 1895, p.8).
O edifício do Atheneu passou por um reforma em 1894 sendo dotado de móveis indispensáveis, porém, ainda necessitava de outros melhoramentos como salas para funcionamentos de aulas, gabinetes e laboratórios de física e química, para a inauguração do curso profissional.
O Atheneu reclamava tais adaptações para se adequar a pedagogia moderna.Era indispensável então que se provesse o Atheneu de moveis escolares, caixas para lições, coleção de figuras e sólidos geométricos, globos terrestres e celestes, cartas geográficas e do sistema métrico, instrumentos para desenhos, modelos caligráficos,livros didáticos e utensílios modernos (MENSAGEM..., 1895, p.91).
Segundo a mensagem do governador Pedro Velho ao assumir o governo ele havia encontrado o Atheneu em completa anarquia, com alunos indisciplinados, aterrorizando os funcionários encarregados da direção, danificando os móveis e paredes do edifício. O regimento interno não era observado.
Em 1897 o relatório do governador dizia que o edifício do Atheneu estava em perfeito estado, asseio e conservação, dispondo dos móveis indispensáveis (MENSAGEM..., 1897, p.116), ao eu tudo indica a reforma havia sido concluída.
Curiosidades
Pelo Atheneu passaram várias personalidade famosas do Rio Grande do Norte, sobretudo políticos, dos quais destacamos os seguintes.
Pedro Velho de Albuquerque Maranhão, que viria a ser o primeiro governador do estado, após a proclamação da República, exerceu a função de professor de história no Atheneu em 1888 (GAZETA DO NATAL, 1888,3). Nomeado em 1885 tendo sido aprovado em concurso, exerceu a função até ser eleito governador em 1892.
Augusto Severo de Albuquerque Maranhão, irmão de Pedro Velho, também foi professor do Atheneu na disciplina de aritmética.
Em 1898 foi nomeado como vice diretor do Atheneu o então bacharel Juvenal Lamartine que viria ser mais tarde governador do estado.
Augusto Tavares de Lira, igualmente governador do estado, foi professor do Atheneu nomeado em 10/0/1893. Ensinando Geometria e trigonometria e depois história.
José Augusto Bezerra de Medeiros que foi mais tarde governador do estado também exerceu a função de professor do Atheneu (A REPÚBLICA, 1902, p.1).
Mais curiosidades
No Atheneu funcionava a 3ª seção eleitoral da capital potiguar, onde votavam os eleitores dos 14º, 15º, 16º e 17 quarteirões. (GAZETA DO NATAL, 1890, p.1).
Em 1890 foi criado pelos alunos do Atheneu o periódico ‘A Evolução’ (A REPÚBLICA, 1890, p.2).
A crise persistente no Atheneu
         No desenrolar da crise política e o caos social por qual passava o Rio Grande do Norte nos primeiros anos da República o Atheneu não se viu imune a esse estado de coisas. Conforme se lia no jornal A República em 1891:
É desolador o estado da instrução entre nós, nestes últimos tempos!
O Atheneu, único estabelecimento de ensino secundário que possuímos sem número preciso de professores, sem uma razoável distribuição de matérias, sem cadeiras suficientes, sem assiduidade dos lentes. É propriamente, sede vacante, o infeliz estabelecimento e principalmente depois do funesto aracatyense amyntas barros, tendo por desgraça da pátria sido governador do Rio Grande do Norte, suprimiu cadeiras por vingança e demitiu mestres por... motivos inconfessáveis.
No Atheneu não quase o que aprender. As aulas públicas... Simplesmente um horror! Pobres professores mal pagos, mal dirigidos, mal inspecionados, mal instruídos [...]. (A REPUBLICA, 1891, p.1-2.).

         A culpa segundo a crise que se instalara no Atheneu [e em outros setores do Estado] era do então governador Amintas Barros, aracatiense, que assumira a junta governativa durante o caos político onde se verificava uma verdadeira dança das cadeiras no cargo de governador durante a transição, não pacifica do regime monárquico para o republicano.
O Atheneu precisava então de um novo plano, “mais de acordo com o moderno regime cientifico superior e com as necessidades do nosso meio: é de necessidade e alcance que o nosso Curso de Humanidade [nome que pode ficar ao novo Atheneu] não continue a ser uma fábrica de exames”. (A REPUBLICA, 1891, p.1-2. Grifo do original).Em 02/02/1902 foi dado um novo regulamento ao Atheneu.Contudo parecia que a crise no estabelecimento não recrudescia.
Conforme se lia no jornal Diário de Natal em 1906 além da crise no ensino e na estrutura física o Atheneu passava também por crises morais e servindo de cabide de empregos para pessoas estranhas. Nas palavras da critica assinada por tal José de Arimatéia:
E estamos convictos de que o Atheneu ainda é mantido pelo Estado porque justifica as propinas e os empregos para certos desocupados que são importados de outros Estados, onde não tiveram capacidade para ganhar a alimentação... Não fosse isso e até aquele velho estabelecimento teria desaparecido.
       Verdade seja dita. Como ele está [o Atheneu] faz vergonha até escrever para ler-se fora daqui.
       A biblioteca, os aparelhos do encantado laboratório, etc. causam tristeza e indignação tal é o estado de abandono e maus tratos.
       Quais são os culpados dessa situação vergonhosa? Não há quem ignore seus nomes, cognomes e apelidos. (DIÁRIO DE NATAL, 1906, p.1, grifo nosso).
         A critica não forneceu os ‘nomes, cognomes e apelidos’ dos culpados pela situação verificada naquele ano no Atheneu, no entanto, n]ao é de se imaginar que seriam os políticos da época.
Ainda segundo publicado no jornal Diário de Natal o Atheneu estava prestes a desabar depois da enxurrada que arrancou o calçamento da rua onde se localizava o prédio. (DIÁRIO DO NATAL, 1906, p.2). Necessitava o edifício de aumento, porque só funcionava com 3 salas de aulas.Naquele ano foi retirada a biblioteca para aproveitamento do espaço, onde seriam construídos cômodos para a diretoria e salão de espera e passaria a contar com as 6 salas de aulas necessárias aos diversos anos dos cursos.
Equiparado ao Ginásio Nacional
Em 1906 o Atheneu Riograndense estava equiparado ao Ginásio Nacional (MENSAGEM, 1906, p.61), equiparação dada pelo decreto da União nº 5.771 de 20 de novembro de 1906. (MENSAGEM, 1907, p.4).
Tentativas de modificar o Atheneu
Era ideia do governador Tavares de Lyra, que já fora professor do Atheneu, transformar o Atheneu em um liceu de artes e ofícios, suprimindo os exames gerais e preparatórios para se ministrar uma educação prática segundo ele, “visando preparar alunos agrônomos e profissionais que servissem ao desenvolvimento agrícola e industrial do estado”. (MENSAGEM..., 1904, p.172).
Visita do presidente Afonso Pena
Em 1906 quando esteve visitando o Estado o então presidente da republica Afonso Pena visitou o Atheneu riograndense (DIÁRIO DE NATAL, 13/06/1906,p.1.

Reformas
Em 1907 nova reforma no edifício do Atheneu onde as dependências físicas do estabelecimento seriam alargadas para atender as exigências da frequência extraordinária que era superior a sua capacidade (A REPÚBLICA, 1907, p.2).No mesmo ano foi encomendado o material para iluminação do prédio do Atheneu (a REPÚBLICA, 1907,p.1).
Parecia que um novo fôlego havia tomado conta do Atheneu, pois, ao invés das criticas apareceram menções elogiosas ao estabelecimento de ensino. Segundo o jornal A República:
A competência e zelo do corpo docente, o gosto e assiduidade da maioria dos alunos, a ordem e o asseio que se notam em todo o edifício fazem do Atheneu de hoje um instituto que se não poderá envergonhar na comparação com outros de maiores capitais, cuja superioridade única será a das dimensões que lhe faltam. (A REPUBLICA, 1907, p.1).
         Faltava apenas um novo prédio para o tradicional estabelecimento de ensino potiguar que já não comportava mais o aumento dos alunos e os novos métodos pedagógicos que preconizava ensino prático em salas e laboratórios.
O  jornal O Estudante
Em 1909 circulou o jornal O Estudante organizado pelos alunos do Atheneu (DIÁRIO DO NATAL, 1909, p.1), criado pelos estudantes do Atheneu.
A designação atual do Atheneu
Em 1911 aparece pela primeira vez num documento oficial do governo a designação de Atheneu Norte Riograndense (MENSAGEM, 1911, p.4) com três palavras distintamente grafadas com iniciais maiúsculas. Até então a designação oficial era Atheneu Riograndense. Desde então é essa a designação oficial do histórico estabelecimento de ensino secundário do povo potiguar só que com a atualização da gramática Atheneu Norteriograndense.
Novas crises
         Em 1914 o Atheneu passava por nova crise. O curso secundário do Atheneu Norte Riograndense não vinha dando resultados satisfatórios e segundo o relatório do governador Ferreira Chaves “Não convindo suprimir este importante meio de educação, seria talvez conveniente fundir todo o ensino secundário na Escola Normal, que se mostra bem aparelhada no desempenho de sua elevada missão educativa, estabelecendo ali um curso teórico para os que quisessem somente aprender as disciplinas do curso de humanidades e o curso teórico pratico aos candidatos ao professorado” (MENSAGEM..., 1914, p.28).
Em virtude da baixa frequência e matricula foi dispensada a equiparação do Atheneu ao Colégio Nacional Pedro II em 1919 tendo sido restabelecida a equiparação no ano seguinte, porém o Atheneu continuava com baixa matricula. Em 1923 o Atheneu funcionou apenas com 23 alunos matriculados. (MENSAGEM..., 1923, p.15)
Conforme constava no regimento interno do Atheneu ao final do ano letivo havia a distribuição de prêmios aos alunos que se destacavam nos exames parciais e gerais, geralmente era concedida uma medalha de prata com os dizeres ‘honra ao mérito’, a solenidade de entrega era realizada no teatro Carlos Gomes (atual Alberto Maranhão).
Câmara Cascudo e seu filho profesores do Atheneu
Câmara Cascudo e seu filho Luis Fernando foram também professores do Atheneu Norteriograndense.
A revista ‘Atheneu’
Em 1936 foi criada a revista ‘Atheneu’, órgão da Academia de Letras do Atheneu Norteriograndense. A revista era fartamente ilustrada, contendo assuntos variados de diversos colaboradores e de trabalhos de alunos e professores da secular instituição de ensino potiguar.
Mulheres no Atheneu
Em 1936 foi nomeada interinamente Samiramis Galvão para a função de datilógrafa do Atheneu, durante o impedimento da titular. (A ORDEM, 1936, p.2). O jornal não citou o nome da titular da função.É possível que já houvessem mulheres trabalhando no Atheneu, porém, nos jornais por nós consultado esse foi primeiro nome encontrado.Igualmente nos jornais por nós consultados a aluna mais antiga data de 1937 e era  Licy Soares Teixeira.
A Associação de Estudantes do Atheneu
Em 15/07/1937 foi fundada a Associação de Estudantes do Atheneu, composta exclusivamente por alunos daquele estabelecimento de ensino e tinha como finalidade incentivar a cultura de todos os seus setores bem como a defesa dos interesses da nobre classe estudantil (A ORDEM, 1937, p.2).
Referências

A ORDEM, Natal.1936, 1937
A REPÚBLICA, Natal. 1890, 1902, 1906,1907.
BRASIL. Ministério do Império: Relatório da Repartição dos Negócios do Império. Rio de Janeiro. 1834,1845, 1864, 1869, 1871,1874.
Coleção de Leis Províncias do Rio Grande do Norte. Natal. 1874, 1875.
CORREIO DE NATAL, Natal, 1878.
DIÁRIO DO NATAL, Natal. 1906, 1909,
GAZETA DO NATAL, Natal, 1888, 1890.
Mensagens do Governador do Rio Grande do Norte para Assembleia. Natal. 1891, 1893, 1895, 1897, 1904, 1906, 1907, 1911, 1923
O POVO, Natal, 1889.



Modelo de boletim do Atheneu Norteriogradense em 1992.Fonte: A República, 1902,p.1.


Prédio do Atheneu inaugurado em 1954, sendo esta sua atual sede.A imagem foi publicada na revista Careta em 1956.Fonte: Revista Careta,1956,p.22.










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