terça-feira, 5 de dezembro de 2017

SOBRE A POSSE DO SENADOR JOÃO CÂMARA


    João Câmara chegou ao Rio de Janeiro no dia 14/09/1948. No aeroporto Santo Dumont João Câmara foi recebido pelos parlamentares potiguares que o aguardava para o ato de posse no senado, entre estes estavam o senador Georgino Avelino, os deputados federais Dioclécio Duarte Mota Neto, Walfredo Gurgel e José Arnauld, seu genro (A manhã, 1948, p. 8).
     Sobre a posse do senador João Câmara se lia no jornal A Manhã em 1948: “Tomou posse, ontem [15 de setembro], de sua cadeira no Senado o Sr. João Severiano da Câmara, eleito pelo PSD do Rio Grande do Norte”.
   Presidiu a sessão do senado naquele dia o senador Nereu Ramos, que anunciou que se achava na mesa da presidência o diploma do senador João Câmara, expedido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. João Câmara se achava na antessala, o presidente da sessão designou uma comissão formada por Melo Viana, Georgino Avelino e Vergniauld Wanderley para ir busca-lo, João Câmara prestou o compromisso regimental e tomou lugar na bancada sendo aplaudido pelos seus pares e demais senadores ali presentes.
     No gabinete do 1º secretário do senado o também potiguar Georgino Avelino o novo senador recebeu os cumprimentos dos seus pares e demais pessoas que assistiram ao ato de posse de João Câmara.
     Em entrevista ao jornal A Manhã o senador João Câmara disse que em breve retornaria ao estado do Rio Grande do Norte, mas que ali ficaria poucos dias, de onde retornaria para o Rio de Janeiro para tomar parte nas atividades do senado.
   No seu primeiro discurso João Câmara pretendia se pronunciar sobre a situação econômica do nordeste, focalizando sobretudo a cultura do algodão.


Fonte: A Manhã, 16/09/1948, p. 7.

O Senador Georgino Avelino, a esquerda e o senador João Câmara, após a posse deste.Foto: A Manhã,16/09/1948, p. 7.
    
        A imagem a cima foi tirada no gabinete do senador Georgino Avelino que a época era o 1º secretário do senado, o registro foi feito após a posse e onde o novo senador da República pelo Rio Grande do Norte recebeu os cumprimentos dos demais senadores e pessoas presentes a ato.







HISTÓRIA DO GRUPO ESCOLAR CLOTILDE DE MOURA LIMA, O GINÁSIO DE TAIPU


    O grupo escolar Clotilde de Moura Lima em Taipu funcionou inicialmente no prédio onde atualmente se situa a Escola Estadual Adão Marcelo da Rocha, na rua Cândido Marcolino, no Alto da Boa Vista em Taipu, inicialmente foi criado com o nome de grupo escolar Nossa Senhora do Livramento, depois teve o nome alterado para Clotilde de moura Lima.
   Em 1971 foi feito um requerimento do deputado estadual Magnus Kelly solicitando melhorias no grupo escolar Clotilde de Moura Lima em Taipu (DIÁRIO DE NATAL, 25/08/1971).
      Em 1975 se lia no mesmo jornal relembrando o empenho que vinha fazendo o já citado deputado para conquistar um ginásio para Taipu aguardando que isto fosse obtido do governador Tarcísio Maia (DIÁRIO DE NATAL, 1975, p.5). Havia, segundo o deputado Pedro Lucena, uma verba de 50 mil cruzeiros para essa finalidade, mas que estranhava o desinteresse do prefeito nesse sentido “quando para este problema não deveria existir fronteiras partidárias”.  
    Em 23/08/1975 o jornal trazia uma matéria sobre o tema com o título “Secretaria de Educação assegura ginásio para Taipu em 1976”, a matéria dizia que o deputado Magnos Kelly havia recebido uma correspondência do secretário de educação “a respeito de medida que há muitos anos vem pleiteando para beneficiar a   população estudiosa de Taipu”, essa luta era a criação de um ginásio na cidade de Taipu.
   O secretário explicou ao deputado depois de esclarecer as providencias indispensáveis da parte do município de Taipu que o funcionamento do ginásio não ficaria condicionado a construção de um prédio próprio podendo a construção do prédio dar-se paralelamente ao funcionamento da instituição escolar, ou seja, para funcionar o ginásio não precisaria necessariamente de um prédio próprio, podendo funcionar em outro prédio cedido.
     Da tribuna da assembleia o deputado Magnos Kelly elogiou o comportamento do governador Tarcísio Maia o qual havia se mostrado sensível a esta reivindicação que não era apenas de sua iniciativa, mas de toda a população de Taipu. Fez ainda um apelo para que o projeto de criação do ginásio de Taipu pelo prefeito de Taipu encontrasse apoio na câmara municipal sem nenhuma conotação partidária em benefício de Taipu para que já a partir de 1976 os jovens taipuenses pudessem estudar no curso ginasial sem a necessidade de ir buscar este tipo de estudo em outras cidades as custas de enormes sacrifícios. (DIÁRIO DE NATAL, 23/08/1975, p.5).
    Assim a secretaria de educação havia assegurado todas as condições a prefeitura de Taipu para que o ginásio de Taipu tivesse condições de funcionar em 1976, para tanto bastava que o prefeito enviasse uma mensagem a câmara de vereadores criando o ginásio.
    A criação do ginásio implicaria na vitória política de um deputado da oposição, razão pela qual a câmara de vereadores de Taipu preferiu não aprovar a mensagem. Diante disso o deputado Magnos Kelly resolveu lutar para conseguir recursos para a construção de um prédio proprio para que Taipu pudesse criar finalmente o seu ginásio. Segundo a matéria exibida no jornal 7 vereadores de Taipu não aprovaram a mensagem de criação do ginásio de Taipu (Diário de Natal, 26/11/1975, p.5).
       A várias legislaturas que deputado Magnos Kelly se dedicava a obtenção de um ginásio para a cidade de Taipu “pois os que querem ali estudar tem de deslocar-se todos os dias para Ceará-Mirim, a falta de estabelecimento que naquela cidade possa ministrar o curso de que necessitam” (DIÁRIO DE NATAL, 02/04/1976, p. 3). Disse ainda o parlamentar que “depois de intensa luta pela implantação do ginásio, problemas políticos regionais estão dificultando os eu funcionamento. Contudo tranquiliza a juventude e diz que que o próximo ano será decisivo para consolidação do ginásio” (Diário de Natal, 20/10/1978, p.5).
      Em 1978, o jornal O Poti, em matéria sobre a atuação do deputado Magnos Kely diz que foi ele quem conseguiu a construção do grupo escolar Clotilde de Moura Lima, diz ainda que o mesmo conseguiu construir em dois anos um ginásio noturno que mesmo estivesse funcionado ainda não havia sido inaugurado por divergências políticas (O Poti, 27/08/1978, p.5).

       O prédio do grupo escolar Clotilde de Moura Lima foi inaugurado no final da década de 1970.Na parede da escola há uma placa em que diz que passou por uma reforma em 1980.


Terreno onde foi construído o ginásio Clotilde de Moura Lima na rua Antônio Gomes da Costa [rua do Fogo], 1977.Acervo de João Batista dos Santos.

O PRIMEIRO ANO DE ADMINISTRAÇÃO DE LAJES SOB O GOVERNO DE ALZIRA SORIANO


  Passada as festas da eleição de Alzira Soriano, os olhos de todos, principalmente dos céticos do feminismo, dos adversários políticos e da imprensa se voltavam para a administração da prefeita
   Em entrevista ao jornal a Republica disse a prefeita Alzira Soriano ter renovado o contrato da luz elétrica pública, há muito suspenso, estando agora funcionando, iniciou a limpeza total da cidade, a construção da cadeia pública e em breve iniciaria a construção do campo de aviação de Lajes (apud O PAIZ 1929, p. 8).
     A prefeita havia saldado as dividas deixada pelo antecessor, pagas em parte, depois de escrupulosamente estudá-las, ficando por amortizar as outras no exercício entrante. Demonstrou-se um saldo, ficando provado o seu equilíbrio financeiro.
    Abriu mais duas escolas, além das três que já haviam, sendo a instrução publica o assunto de sua predileção. Reformou o mercado de Lajes, construiu outro em Jardim de Angicos, melhorou o cemitério e realizou muitas outras obras, como a construção de um jardim público. O serviço de limpeza foi reforçado, remodelou a sede do município, vilas e povoados, havendo com tudo isso economia para os cofres públicos.
     Ao assumir o cargo a Sra Alzira Soriano encontrou a cidade sem luz, devido ao mal pagamento à companhia fornecedora, saldou a dívida e melhorou a usina de energia com processos modernos. Melhorou os 155 km de estradas que ligavam Lajes aos municípios vizinhos.
      No tocante a administração da prefeita se dizia no jornal A Cruz: “o relatório do seu primeiro ano de governo enche-nos de nobre orgulho e satisfação” (A CRUZ, 1930, p. 4).

Criticas
    Além do descrédito para a administração pública Alzira Soriano foi muito criticada pela imprensa por ter manifestado apoio a Júlio Preste para presidente da República que o fez mediante orientação do governador Juvenal Lamartine.

O município
    Eis como se caracterizava o município de Lajes na época em que Alzira Soriano foi eleita para ser prefeita do município.
     O antigo município de Jardim de Angicos criado pela lei Nº 55 de 04 de outubro de 1890 com sede na vila de Jardim de Angicos, situada a margem esquerda do rio Ceará-Mirim, fora suprimido e transferido para a então povoação de lajes, elevada a categoria de vila, instalada em 01/03/1915.A vila foi elevada a categoria de cidade em outubro de 1927 e instalada a 06/11/1927.
    O município possuía 240 km², distante 150 km da capital, a época o município de lajes se limitava com Touros, Angicos, Santa Cruz, São Gonçalo e Taipu. Os distritos era Lajes e Jardim de Angicos. Os povoados eram Cauassu, Pedra Preta e Caiçara. Era servida pela estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte, tinha ainda 4 estradas de rodagens. A economia do município girava em torno do cultivo de algodão e cereais. O município importava todos os artigos de consumo e exportava algodão, peles, couros, carnaúba, carnes e laticínios.
    A população era estimada em 8.75 habitantes e 40 eleitores. A sede municipal era igualmente sede de comarca.

Repartições federais
      Havia no município uma coletoria federal de rendas com um coletor e um escrivão. Uma agência dos correios com seu respectivo agente. O cargo de ajudante de procurador da República achava-se vago, havia um agente da estação e um telegrafista da EFCRN, sendo estes as repartições públicas do âmbito federal no município (ALMANAQUE LAEMMERT: ADMINISTRATIVO, MERCANTIL E INDUSTRIAL-RJ, 1929, p. 1015).
       No âmbito estadual as repartições e serviços eram: na comarca, um juiz de direito, adjunto do promotor, escrivão e tabelião e oficial de justiça. No tocante a segurança pública havia um delegado e um subdelegado. Na coletoria de rendas estadual havia um agente município (ALMANAQUE LAEMMERT: ADMINISTRATIVO, MERCANTIL E INDUSTRIAL-RJ, 1929, p. 1015).
     No tocante a instrução pública, na sede municipal existia o grupo escolar dom Pedro II e outras várias escolas nas povoações. Existiam 4 cemitérios, 1 paróquia. Duas associações: a União Operária e o Grêmio Musical de lajes município (Op. Cit.).
       No tocante ao comercio, indústria e profissões havia em lajes 1 alfaiate, 29 estabelecimentos comerciais de armarinhos, secos e molhados e fazendas. Barbeiros eram 6; bares e bilhares eram 10; 1 fábrica de cal; 1 fábrica de calçados, exportadores de carne seca eram 4; carpinteiros e marceneiros eram 10; cocheiras 3; curtumes 3; farmácia 1; fogueteiro 1. Funileiro 2; exportado de gado 2; hotel e pensão eram 2; livraria e papelaria 1; olarias eram 5; padaria 1; parteiras eram 4; pedreiros erma 14; fotografo 1; restaurante 1; sapateiros 12; agricultores e lavradores 53, criadores 44; capitalistas 5 (Op. Cit. p. 1015- 1016).

A administração municipal

   A administração municipal estava assim constituída: Presidente: Alzira Soriano, vice-presidente: Francisco Ferreira da Costa. Intendentes: Joaquim Macário Gomes Pinheiro; Mariano Avelino dos Santos; Francisco Damasceno Bezerra, João Alfredo de Góis, Aureliano Moura do Vale, Joaquim Ferreira Junior, José da Costa Alecrim, Manoel Rebouças de Oliveira, Sebastião Moura do Vale (Op. Cit. p. 1015).
    A época a administração pública era feita pela intendência municipal cujo intendentes eram eleitos e estes em votação elegiam o presidente que por sua vez exercia a função de presidente da intendência, o equivalente ao cargo de prefeito como hoje o conhecemos. O cargo de procurador estava vago e o tesoureiro era Francisco Avelino.

O ESCRITOR MÁRIO DE ANDRADE FOI TESTEMUNHA OCULAR DA ELEIÇÃO DE ALZIRA SORIANO


    O escritor Mário de Andrade esteve no Rio Grande do Norte em 1929, tendo sido o próprio, testemunha ocular do fato histórico da eleição de Alzira Soriano para prefeita de Lajes, ele relatou em suas crônicas publicadas no jornal Diário Nacional em São Paulo o qual reproduzimos na integra (DIÁRIO NACIONAL, 1929, p. 6):
     O prato do dia é a eleição duma mulher para prefeita do município de Lajes, dona Alzira Soriano. Este município é novo e está progredindo com rapidez graças ao gado e ao algodão. A atual e moderna cidade de Lajes era um pouso de duas casas, pertencentes a Chico Pedro, inda vivo e com o nome razoavelmente eternizado numa das praças de Lajes.
    O atual presidente do Rio Grande do Norte na sua plataforma presidencial inculcava a necessidade de se igualarem os direitos dos dois sexos dentro do estado.
   Nesse sentido foi apresentado então pelo hoje chefe de polícia, então deputado, Adauto Câmara, um projeto de que foi relator Antônio Bento de Araújo Lima, firmando os direitos de voto e elegibilidade da mulher. O então presidente, dr. José Augusto sancionou a lei que vigorando desde o ano passado já permitiu o comparecimento de dezessete donas às urnas que levaram José Augusto à senatoria federal.
     Mas o resultado mais vitorioso da lei até agora foi mesmo a elevação de dona Alzira Soriano a prefeita de Lajes. É uma senhora de inteligência viva, boa aparência, viúva inda moça, não possuindo quarenta anos.
      A posse dela foi cheia de festas, uma hora-literária e baile oferecidos pelas senhoras da cidade, um banquete oferecido pelos homens e a posse com seus discursos. De tudo isso destaco duas manifestações que me parecem as mais importantes: o discurso de posse de dona Alzira Soriano e um concurso de beleza.
    O discurso é um documento notável que gostei muito. Não se trata de nenhuma peça oratória sublime não. Pelo contrário: se percebe em toda a falação, que a prefeita se recusou sistematicamente a qualquer eloquência e qualquer flor de retórica. Foi simples.
     Foi duma simplicidade admirável, antimasculina pela ausência de brilho e antifeminina pela ausência de flores. E o que falou, falou com energia e clarividência. Assuntem só este pedaço, inconcebível pra política paulista:
... quero apenas (...) registrar o que não farei no exercício de meu mandato, de preferência a alinhar projetos, que talvez não pudesse realizar. Não me prevalecerei do cargo para fazer favores a amigos e ainda menos para negar justiça a adversários. Não abusarei dele para obter proventos, seja qual for a natureza deles. Etc.
     Sei bem que por enquanto essas afirmativas são... promessas, mas dona Alzira Soriano as disse numa página tão simples que acredito nela.Mas... na noite da posse teve o baile de que falei. A horas tantas organizaram um concurso de beleza em que teve o 2º lugar a srta. Sônia Soriano, filha da prefeita. Deus me livre de negar boniteza a essa moça que não conheço. É até provavelmente linda pois filha de dona Alzira, que dizem senhora bonita e mesmo requestada. Mas essa eleição lembra logo os enfeites de altar para que os santos se agradem da gente...

   É uma pena... Ou antes uma curiosidade: em que estado estarão as promessas no coração de mãe de dona Alzira?...



Fonte: DIÁRIO NACIONAL, 1929, p. 6

A REPERCUSSÃO DA ELEIÇÃO DE ALZIRA SORIANO E O PROBLEMA DA NOMENCLATURA


    O jornal A Republica havia publicado os resultados das eleições em diversos municípios do Rio Grande do Norte destacando o nome de Alzira Soriano, que fora eleita “prefeito” de Lajes. O fato era tão extraordinário que a palavra ‘prefeita’ ainda não era usada, adotando-se a nomenclatura no masculino.
   No jornal A Esquerda (RJ), se lia “Mais uma vitória do feminismo no Rio Grande do Norte. A senhora Alzira Soriano, recentemente eleita para o cargo de prefeito de Lajes, recebeu ali da parte de suas conterrâneas, uma expressiva manifestação de apreço” (A ESQUERDA, 1928, p.4, grifo nosso).
    No jornal A Província (PE) se lia: “em muitos municípios notadamente em Lajes, Angicos, Baixa Verde e Apodi, realizaram-se muitas festas por ocasião da posse dos novos prefeitos. Em Lajes foi empossada d. Alzira Soriano, ultimamente eleita para dirigir os destinos daquele município, sendo esse fato considerado como uma esplêndida vitória do feminismo. Trata-se da primeira mulher que exerce essas funções no Brasil” (A PROVÍNCIA, 1929, p.4).
   No O Imparcial (MA) se lia: “comunicam de Natal que a senhora d. Alzira Soriano foi eleita para exercer as funções de prefeito municipal de S. José de Lajes” (O IMPARCIAL, 1928, p. 4, grifo nosso).
    O Imparcial (RJ) registrou o fato com essas palavras: “nas eleições [de 1928] foram eleitas 5 intendentes [vereadoras] e 1 prefeita, no município de Lajes e recaindo a escolha na Sra. Alzira Soriano, elemento ativo no movimento feminino e de alto prestigio na politica da sua terra, pelas suas grandes qualidades de caráter e força moral (O IMPARCIAL, 1928, p.14).
    Outros jornais de circulação regional e nacional repercutiram o fato histórico da eleição da primeira prefeita eleita do Brasil como o Correio Paulistano (SP) que registrou “para o cargo de ‘prefeito” de Lajes (CORREIO PAULISTANO, 1928, p. 2), igualmente O Ceará (1928, p. 6), A Noite (1928, p. 7) e o Gazeta de Notícias (1928, p. 2).
    No jornal A Cruz[1] o problema da nomenclatura persistia  ainda no ano de 1930, dois anos após a eleição de Alzira Soriano “é uma prova o que vem fazendo de há um ano a esta parte a mui digno prefeito de Lajes, no Rio Grande do Norte, a Sra. Alzira Soriano” (A CRUZ,  1930, p. 4, grifo nosso).Já a revista Vida Doméstica (RJ) usou a nomenclatura no feminino ao se referir o fato da eleição de Alzira Soriano “No Rio Grande do Norte, as mulheres  já exercem em toda a plenitude os direitos políticos, podendo votar e serem votadas. Ali existe a única mulher sul-americana que foi elevada ao posto de chefe do governo executivo de um município, a senhora Alzira Soriano, Prefeita de Lajes, cujo governo tem agradado grandemente aos seus munícipes (VIDA DOMÉSTICA, 1930, p. 44, grifo nosso)
   A novidade era tão extraordinária que os jornais não sabiam lidar com a questão de nomenclatura na hora de se registrar o predicativo alusivo ao cargo correspondente ao sexo da ocupante, igualmente como se verificou em tempo mais recente com uma ocupante do cargo do executivo da República cujo nome me recuso a mencionar neste trabalho.


Imagem de Alzira Soriano publicada no jornal O Paíz, 1928, p. 15.




[1] Órgão da Paróquia de S. João Baptista (RJ)