Crônicas taipuenses: O PRÉDIO DO CONGRESSO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Eis a seguir alguns apanhados históricos sobre o prédio do Congresso Estadual, atualmente Assembleia Legislativa do Estado.

Em 1905 o governador do Rio Grande do Norte, Tavares de Lyra, contratou com arquiteto e engenheiro Herculano Santos a construção de um palacete para o Congresso Estadual conforme se lia na mensagem do governador Tavares de Lyra em 1906 “contratei com o ilustre arquiteto dr. Herculano Ramos a construção do ‘Palacete do Congresso’, que é hoje um dos melhores da cidade. (MENSAGEM, 1906,p.4). O governo estadual pagou a quantia de 40 contos de réis pela construção do referido prédio.

O edifício foi erguido em frente ao Atheneu, na Avenida Junqueira Aire, na Cidade Alta, no lugar onde havia uma velha casa pertencente a intendência a qual seria demolida para construir o referido prédio do congresso. O prédio teve sua construção iniciada em 1906.

Sede do Congresso Estadual

Fonte: Cartão postal, sem data.

Em 22 de maio de 1907 o prédio foi entregue ao governo do estado pelo engenheiro Herculano Santos.Segundo o jornal A República naquela data foram entregues as últimas obras do edifício do Congresso Estadul que compreendiam os acessórios internos da sala das sessões: mesa presidencial, bancadas dos deputados, divisão do recinto e galeria pública.

A mesa era em formato de três paralelepípedos reunidos sendo os do centro maior, salientando os dois laterais e apoiando toda a peça imitando pórfiro rubro antigo.

Era fechada e fixa, assim, como as demais peças, e feita de vinhático apresentando na face principal fino mosaico de madeiras incrustadas, em cujo coroamento se lia em monograma de ébano – C.E. (Congresso Estadual).

Esta peça era de alto valor artístico obedecendo ao mesmo estilo moderno, que predomina na construção do edifício.

As bancadas eram dispostas em grandes curvas compostas, apresentando o tipo característico das salas de espetáculo, dando 11 lugares em cada lado, eram feitas também de vinhático, firmadas solidamente sobre grandes estrados que contornavam o recinto, apresentando o mesmo soco de Porfírio rubro.

Todas estas obras foram executadas com pericia empregando-se nelas madeiras especiais e perfeitas: vinhático do rio São Francisco, pau d’arco amarelo, pau santo, jacarandá castanheiro, pau d’óleo e ébano.

Todo o recinto, os estrados das bancadas e o conjunto produzia um magnífico efeito. (A REPÚBLICA, 23/05/1907, p.1).

Na fachada foi gravada a palavra LEX (lei em latim).

Em 1949, conforme foi publicado no jornal Diário de Natal o prédio do Congresso Estadual, que a época abrigava a sede do Tribunal de Justiça, estava na eminência de desabar a ala direita do edifício.

O Poder Legislativo funcionou no prédio até o final do ano de 1930 quando as câmaras representativas foram fechadas com o advento da revolução daquele ano.De 1931 a 1934 serviu de sede a então Corte de Apelação, quando o prédio voltou a alojar o Legislativo indo o Poder Judiciário para a mesma avenida onde estava instalado o Hotel Bela Vista (atual Solar Bela Vista).Voltou a abrigar o Poder Judiciário após o golpe de 1937.

Em 1947 apesar da solidez do edifício apareceram enormes rachaduras na parede posterior da ala direita, que dava para a rua João Manuel.Foi então o prédio submetido a reparos que custaram ao erário 40 mil cruzeiros.Com as chuvas daquele ano de 1949, as rachaduras reapareceram muito mais proeminentes e ameaçadoras.Ficaram completamente empanadas as janelas que abriam para a rua João Manuel presumindo-se que os alicerces ali estavam afundando.As casas da rua João Manuel estavam ameaçadas em caso desabamento do edifício.

Atualmente o prédio servia de sede a OAB do Rio Grande do Norte e ao que tudo indica estava passando por uma reforma.

O prédio do Congresso Estadual atualmente