SOBRE A PULVERIZAÇÃO DE CRIAÇÃO DE MUNICIPIOS NO RN EM 1963

Em 1963 ao que parece os nobres deputados estaduais do Rio Grande do Norte estavam com excesso de tempo ocioso ou não tinham mais o que fazer que apresentaram uma enxurrada de projetos pulverizando o território Estado com a criação de novos municipios.

A seguir a lista dos projetos de lei listados no jornal A Ordem que tratavam da criação de novos municípios no Rio Grande do Norte através do desmembramento de cidades existentes.

Projeto nº 47 — Patrício Neto	Criava o Município de João Dias desmembrado do de Alexandria*
Projeto n.º 48  —  Deputado Patrício Neto	Criava o Município de Pilões desmembrado do de Alexandria*
Projeto n.º 53  — Deputado Francisco Revorêdo	Criava o Município de Tibau desmembrado do de Grossos*
Projeto n.º 54  — Deputado Francisco Revorêdo	Criava o Município de Felipe Camarão desmembrado do de São Gonçalo**
Projeto n.º 80  — Dep. Olavo Montenegro	Criava o Município de Alto do Rodrigues desmembrado do de Pendências*
Projeto n.º 81 De. Florêncio Bezerra	Criava o Município de Porto do Mangue desmembrado de Assú**
Projeto n.º 82  — Dep. Jácio Fiúza.	Criava o Município de Jaçanã desmembrado de Cel. Ezequiel*
Projeto n.º 86  — Dep. Valmir Targino	Criava o Município de Olho D'Água do Borges, desmembrado de Almino Afonso*
Projeto n.º 104  — dep. Jácio Fiúza	Criava o Município de Poço Limpo, [Ielmo Marinho], desmembrado do de S. Paulo do Potengi*
Projeto n.º 105 De Jácio Fiúza	Criava o Município de Riachuelo desmembrado do de São Paulo do Potengi*
Projeto n.º 112 Dep. Olavo Montenegro	Criava o Município de Pureza desmembrado do de Touros*
Projeto n.º 121 —Dep. Aderson Dutra	Criava o Mun. de Francisco Dantas, desmembrado do de Portalegre*
Projeto n.º 137— Dep. Patrício Neto	Criava o Município de Baixio de Nazareth desmembrado do de S. Miguel**
Projeto n.º 151 —Dep. Aderson Dutra	Criava o Município de Várzea da Caatinga desmembrado do de Almino Afonso**
Projeto n.º 156 — Dep. Jose Pinto	Criava o Município de Felipe Guerra desmembrado do de Apodi*
Projeto n.º 168 Dep. Joaquim Câmara	Criava o Município de Estremoz desmembrado do de Ceará Mirim*
Projeto n.º 229 Dep. Lauro da Escossia	cria o Município de Barauna desmembrado do de Mossoró**
Projeto n.º 244 — Dep. Luiz de Barros	Criava o Município de Santo Antonio do Potengi**
Projeto n.º 260 — Dep. Asclepiades Fernandes	Criava o Município de Jandaira desmembrado do de Lages*
Projeto n.º 329 Dep. Dari Dantas	Criava o Município de Impoeira [Ipueira], desmembrado do de São João do Sabugi**
Projeto n.º 440 — Dep. Dari Dantas	Criava o Município de Fernando Pedroza desmembrado do de Angico**
Projeto n.º 449 — Dep. Israel Nunes	Criava o Município de Rafael Fernandes desmembrado do de Pau dos Ferros*
Projeto n.º 452 — Dep. Nilson Patriota	Criava o Município de Redinha desmembrado de Natal**
Projeto n.º 497 — Dep. Nilson Patriota	Criava o Município de Tabuleiro Grande desmembrado do de Rodolfo Fernandes*
Projeto n.º 510 — Dep. Boanerges Barbalho	Criava o Município de Passagem desmembrado do de Brejinho*
Projeto n.º 559 — Dep. Nilson Patriota	Criava o Município de Pirangi do Sul desmembrado do de Nisia Floresta**
Projeto n.º 616 Dep. Radir Pereira	Criava o Município de Salamandra desmembrado do de Portalegre*
Projeto n.º 678 — Deps. Valdemar Veras e Patrício Neto	Criava o Município de Mata de São Braz desmembrado do de Alexandria e Tte. Ananias**
Projeto n.º 689 — Dep. Olavo Montenegro	Criava o município de Carnaubais desmembrado do de Assú**
Projeto n.º 715 — Dep Diniz Câmara, Lael Xavier de Lucena,	Criava o Município de Lucrecia desmembrado do de Martins*
Projeto n.º 758 — Dep. Assunção de Macêdo	Criava o Município de Renovação desmembrado do de Santana de Matos**
Projeto n.º 779 — Dep. Assunção de Macêdo	Criava o Município de São José da Passagem desmembrado do de Santana de Matos**
Projeto n.º 780 — Dep. Assunção de Macêdo	Criava o Município de Bodó desmembrado do de Santana de Matos**
Projeto n.º 815 — Dep. Nilson Patriota e outros.	Criava o Município de Bom Lugar desmembrado do de Itaú**
Projeto n.º 843 — João Aureliano	Criava o Município de Sen. Georgino Avelino desmembrado do de Arêz*

Fonte : A Ordem, 12/10/1963, p.8.*Municipio criado naquele ano.**Municipio não criado naquele ano.

Essa lista de projetos de lei revela um momento histórico de intensa efervescência política e territorial no Rio Grande do Norte, entre o final dos anos 50 e início dos anos 60.

Eis uma análise detalhada do que esses recortes representam:

O fenômeno do "Municipalismo"

O documento registra a tentativa (e em muitos casos, o sucesso) de transformar distritos ou povoados em cidades autônomas. Esse movimento era comum para: Descentralizar o poder: Reduzir a dependência de capitais regionais (como Alexandria, Santana de Matos e Açú), captar recursos: novos municípios passavam a receber cotas diretas de impostos e fundos governamentais e fortalecimento de lideranças locais: a criação de um município criava cargos de prefeito e vereadores, consolidando o poder de famílias ou grupos políticos regionais.

Protagonismo político

Alguns nomes se repetem, indicando quais deputados estavam mais ativos na articulação territorial da época:

 Patrício Neto, muito focado na região do Alto Oeste (Alexandria/João Dias/Pilões).

Assunção de Macêdo, responsável por propor o desmembramento de várias áreas de Santana de Matos (Bodó, Renovação, São José da Passagem).

Nilson Patriota, ativo em diferentes frentes, desde a Grande Natal (Redinha) até o interior (Tabuleiro Grande).

Jácio Fiúza, focado na região do Potengi.

Toponímia e curiosidades geográficas

Cidades que mudaram de nome: vários projetos usavam nomes que não se consolidaram ou mudaram. Por exemplo: "Baixio de Nazareth" (hoje apenas Baixio), "Impoeira" (atualmente Ipueira) e "Várzea da Caatinga" (que se tornou Lucrécia ou parte de Almino Afonso).

Projetos que não prosperaram como cidades independentes: alguns nomes listados como municípios propostos acabaram permanecendo como distritos ou bairros. O caso mais notável é a Redinha (Projeto 452), que continua sendo um bairro de Natal, e Felipe Camarão (Projeto 54), que corresponderia a região da margem esquerda da BR 406,correspondente aos atuais bairros de Jardim Lola, Amarante e Rego Moleiro em São Gonçalo do Amarante. Já Santo Antonio do Potengi seria criado tambem por desmebramento do atual municipio de São Gonçalo do Amarante, ambos seriam atualmente uns dos mais populosos da Região Metropolitana de Natal, assim como da Redinha que teria em torno de 300 mil habitantes,correspondente a toda região norte da Capital potiguar.

Reconfiguração do mapa

O recorte mostra como grandes municípios "mães" seriam reduzidos para dar origem a novos vizinhos.

Alexandria perderia território para João Dias, Pilões e Mata de São Braz. Destes, apenas João Dias e Pilões foram de fato criados.

Santana de Matos seria a base para a criação de Bodó e outras localidades. Bodo viria a ser criado em 1992.

Assú deu origem a Porto do Mangue e Carnaubais.

Esses projetos são uma "fotografia" da formação da identidade geográfica do Rio Grande do Norte. Se esses projetos não tivessem existido, o mapa do estado teria hoje apenas metade das cidades atuais, e o poder político estaria muito mais concentrado em poucos centros urbanos.

Entretanto, caso todos os projetos tivessem sido aprovados o mapa do Estado atualmente seria totalmente diferente do que e o atualmente.

De todos os 34 projetos apresentados em 1963, foram efetivamente criados 19 e 15 não vingaram naquele momento.

Dos 15 que não foram criados em 1963, apenas 4 foram criados em outros momentos,como Baraunas,em 1981 e Carnaubais, Porto do Mangue, Bodo e Fernando Pedroza, em 1992.