Com
a mudança do regime de governo no Brasil que proclamou a República os
municípios passaram a ser administrados pelos Conselhos de Intendência cuja
composição dos membros cabia a administração do município.
De 1892 até 1930 os municípios foram
administrados pela Intendência que reunia simultaneamente as funções
Legislativas e Executivas, sendo a função administrativa exercida pela figura
do Intendente que era escolhido dentre os mais votados nas eleições municipais.
Ao ser criado um novo município é
prerrogativa do governador a livre nomeação do primeiro intendente que em Taipu
ao ser criado município foi nomeado pelo governador Amintas Barros o Capitão
Cândido Marcolino da Rocha como primeiro intendente de Taipu.
Cândido Marcolino da Rocha assumiu o
cargo em 03/04/1891 na instalação do município de Taipu e permaneceu no cargo
por apenas 8 meses, pois a 30/12/1891 foi publicada sua exoneração por portaria
de 30 de dezembro de 1891, juntamente com os membros da intendência Joaquim
Teixeira da Costa e João Felix de Vasconcelos.
O mesmo decreto nomeava os cidadãos
Joaquim Manoel de Souza, João Estanislau de Oliveira e Henrique Basílio do
Nascimento como presidente e membros da intendência de Taipu respectivamente
para substituir aqueles que foram exonerados (A REPÚBLICA, 16/01/1892, p.1).
Assim sendo, o segundo intendente nomeado
de Taipu, como vê-se a cima, foi Joaquim Manoel de Souza, que permaneceu no
cargo de 30/12/1891 a 19/03/1892 quando
por portaria de 09 de março de 1892 foi exonerado do cargo de presidente da
Intendência municipal do Taipu. Portanto, o segundo intendente permaneceu no
cargo apenas 3 meses,
Para substituí-lo foi nomeado o cidadão
Silvino Raposo de Oliveira Câmara. (A REPÚBLICA, 19/03/1892, p.1), sendo assim
o terceiro Intendente nomeado em Taipu. Ele permaneceu no cargo de 19/03 até
11/09/1892 quando ocorreram as primeiras eleições municipais.
Já pela portaria de 02 de outubro de 1891 foram nomeados os cidadãos João Félix de Vasconcelos e Antônio Henrique Freire de Vasconcelos Barra para os lugares de membros do Conselho da Intendência municipal da vila do Taipu, por se acharem vagos os referidos lugares. (RIO GRANDE DO NORTE, 14/10/1891, p.1).
A primeira
eleição municipal
Como já dito anteriormente, a
primeira eleição municipal em Taipu ocorreu em 11/09/1892 na qual compareceram
177 eleitores, dos quais 107 eram republicanos e 70 oposicionistas.
Neste preito foram eleitos para ocupar
os lugares de membros do Conselho da Intendência municipal de Taipu os
seguintes membros:
Eleição municipal de Taipu em 1892 |
||
Nº de ordem |
Membro |
Partido |
1 |
Francisco
de Paula Paiva |
Republicano |
2 |
Joao
Estanislau de Oliveira |
Republicano |
3 |
Manoel
Eugenio de Andrade |
Republicano |
4 |
Henrique
Basilio do Nascimento |
Republicano |
5 |
Vicente
Teixeira da Câmara |
Republicano |
6 |
Manoel
Gomes Cavalcante |
Oposicionista |
7 |
Francisco
Guedes da Costa Taboca |
Oposicionista |
Fonte: A República,
17/09/1892, p.3.
Os eleitos permaneceriam no cargo durante o triênio de 1893 a 1895.Como visto, a composição da intendência foi de maioria do Partido Republicano, que tinha por figura de influência Pedro Velho de Albuquerque Maranhão.
Desta composição o mais votado era
eleito o presidente, cargo equivalente ao de prefeito atualmente, os demais
exerciam a função de membros da Intendência, o correspondente ao cargo de
vereadores atuais, ambos os cargos não eram remunerados e o mandato era de 3
anos.
Aquela época havia uma casa que servia de sede da Intendência, onde se realizavam as sessões e se administrava o município concomitantemente.O local dessa primeira intendência de Taipu não foi por nós possível determinar no sítio histórico de Taipu.
No tocante a organização eleitoral o
município estava constituído de duas sessões eleitorais onde votavam os 177
eleitores registrados no município.
A primeira sessão eleitoral funcionava
na casa que servia de sede da Intendência municipal na qual votavam os
eleitores do quarteirão de nº 1.118 a 1.210, os eleitores do quarteirão de nº 1.295
a 1.321 e os eleitores do quarteirão de nº 1.319 a 1385.
Na segunda sessão votavam os eleitores
do quarteirão de nº de 1.241 a 1.276, os eleitores de nº 1.273 a 1.294 e os eleitores
de nº 1.322 a 1.348 cujo local era a casa do cidadão Afonso Teixeira de
Oliveira na povoação de Baixa Verde. (A REPÚBLICA, 02/09/1892, p.4).
A votação do dia 11/09/1892 teve inicio
as 09h00. Os eleitores deveriam se apresentar com 4 cédulas abertas, das quais
duas eram para juízes distritais e outras duas para a intendência.Como Taipu
não era sede de distrito judiciário os eleitores de Taipu deveriam votar para
os candidatos a juízes distritais de Ceará-Mirim.
Em 1894 o número de eleitores em Taipu
havia aumentado para 267 (O ESTADO, 08/12/1894, p.2).
Para o triênio 1896 a 1898 foi eleita a
seguinte composição da intendência de Taipu:
Eleição da intendência municipal de Taipu
triênio 1896 a 1898 |
||
Nº de ordem |
Membro |
Votos obtidos |
1 |
Vicente
Rodrigues da Câmara |
70 |
2 |
Manoel
Eugênio Pereira de Andrade |
70 |
3 |
Henrique
Basílio do Nascimento |
70 |
4 |
Carlos
Alberto Davim |
70 |
5 |
Francisco
Teixeira de Oliveira |
67 |
6 |
João
Gabriel Campos |
43 |
7 |
Justino
Caetano Leite |
42 |
Fonte: Relatório do
Governo do Estado, 1896, p.40.
A eleição ocorreu em 15/11/1895, tendo
comparecido 121 eleitores em Taipu. Dentre esses, Vicente Rodrigues da Câmara foi
eleito presidente da Intendência.
Conforme o relatório do governo do
estado a eleição para o triênio de 1899 a 1901 elegeu a mesma composição da
eleição de 15/11/1895 que foi a seguinte:
Eleição da intendência municipal de Taipu
triênio 1899 a 1901 |
|
Nº de ordem |
Membro |
1 |
Vicente
Rodrigues da Câmara |
2 |
Manoel
Eugênio Pereira de Andrade |
3 |
Henrique
Basílio do Nascimento |
4 |
Carlos
Alberto Davim |
5 |
Francisco
Teixeira de Oliveira |
6 |
João
Gabriel Campos |
7 |
Justino
Caetano Leite |
Fonte: relatório do Governo do Estado,
1898, p.32.
O presidente era Vicente Rodrigues da
Câmara.
Para o triênio 1902 a 1904 foram
eleitos os seguinte membros para a Intendência municipal de Taipu:
Intendência municipal de Taipu triênio
1902 a 1904 |
||
Nº de ordem |
Membros eleitos |
Votos obtidos |
1 |
Manuel
Eugênio Pereira de Andrade |
87 |
2 |
Silvino
Raposo de Oliveira Câmara |
85 |
3 |
José
Joaquim de Vasconcelos |
83 |
4 |
Vicente
Paulino de Moura Carvalho |
81 |
5 |
João
Gabriel Campos |
81 |
6 |
Manoel
Guedes de Figueiredo Moura |
81 |
7 |
João
Soares da Silva Filho |
79 |
Fonte: relatório, 1902, p.21.
Dentre estes, foi eleito presidente
Manuel Eugênio Pereira de Andrade por ter obtido o maior número de votos. A
eleição municipal ocorreu em 03/11/1901.
Para o triênio 1905 a 1907 foram
eleitos os mesmos membros do triênio anterior para a intendência municipal de
Taipu que foram:
Intendência municipal de Taipu triênio
1905 a 1907 |
||
Nº de ordem |
Membro eleito |
Votos obtidos |
1 |
Manuel
Eugênio Pereira de Andrade |
87 |
2 |
Silvino
Raposo de Oliveira Câmara |
85 |
3 |
José
Joaquim de Vasconcelos |
83 |
4 |
Vicente
Paulino de Moura Carvalho |
81 |
5 |
João
Gabriel Campos |
81 |
6 |
Manoel
Guedes de Figueiredo Moura |
81 |
7 |
João
Soares da Silva Filho |
79 |
Fonte: relatório, 1904,
p.78.
A presidência continuou com Manuel
Eugênio Pereira de Andrade.
Em 1906 haviam em Taipu 361 eleitores
federais e 320 estadual.
Os suplentes desta eleição foram: Manoel
Rodrigues Santiago, Rodrigues Viana, Antônio Ferreira da Câmara, Francisco
Bezerra da Silva, José Antônio da Câmara, João Teixeira de Oliveira, Antônio Hermógenes
de Morais.
Conforme indicado no Almanaque
Administrativo e industrial do Rio de Janeiro entre 1908 e 1910 a intendência
de Taipu era composta pelos seguintes membros:
Intendência municipal de Taipu triênio
1908 a 1910 |
|
Nº de ordem |
Membro eleito |
1 |
Manuel
Eugênio Pereira de Andrade |
2 |
Silvino
Raposo de Oliveira Câmara |
3 |
José
Joaquim de Vasconcelos |
4 |
Manoel
Guedes de Figueiredo Moura |
5 |
João
Gabriel Campos |
6 |
Manoel
Leite da Fonseca |
7 |
João
Soares da Silva Filho |
Fonte: Almanaque...,
1909, p.1.016.1910, p.7 e 1.021.
O presidente era Manuel Eugênio Pereira de Andrade.Conforme aparecia no Almanaque Administrativo e Industrial do Rio de Janeiro a intendência de Taipu era composta pelos seguintes membros:
Intendência municipal de Taipu triênio
1911 a 1913 |
|
Nº de ordem |
Membro eleito |
1 |
Manuel
Eugênio Pereira de Andrade |
2 |
Silvino
Raposo de Oliveira Câmara |
3 |
José
Joaquim de Vasconcelos |
4 |
Manoel
Guedes de Figueiredo Moura |
5 |
João
Gabriel Campos |
6 |
Manoel
Leite da Fonseca |
7 |
João
Soares da Silva Filho |
Fonte: almanaque...,
1911, p. 1.306.
O presidente era Manoel Eugênio
Pereira de Andrade (ALMANAQUE, 1911, p.5 e 1.306).
As eleições para governador, deputados
estaduais e intendentes municipais se realizaram em todo estado entre os dias
14 e 16 de setembro de 1913.
Para intendentes municipais em Taipu
foram eleitos:
Intendência municipal de Taipu triênio
1914 a 1916 |
|
Nº de ordem |
Membro |
1 |
José
Soares da Silva |
2 |
Joaquim
Ferreira de Miranda |
3 |
Pedro
Guedes de Paiva Fonseca |
4 |
João
Gabriel Campos |
5 |
João Gomes
da Costa Primo |
6 |
José
Joaquim de Vasconcelos |
7 |
Manoel
Eugênio Pereira de Andrade. |
Fonte: relatório, 1913, p.4.
Conforme apresentado pelo Almanaque
Administrativo e Industrial do Rio de Janeiro a composição da intendência
municipal de Taipu no triênio 1917 a 1919 era a seguinte:
Intendência municipal de Taipu de 1917 a
1919 |
|
Nº de ordem |
Membro |
1 |
Rosendo
Ferreira de Miranda |
2 |
José
Joaquim de Vasconcelos |
3 |
Joaquim
Ferreira de Miranda |
4 |
João
Gabriel Campos |
5 |
João
Gomes da Costa |
6 |
José Soares
da Silva |
7 |
Manoel
Eugênio Pereira de Andrade |
Fonte: Almanaque,
1918, p.2.422 e 1919, p.1.088.
O presidente era Rosendo Ferreira de Miranda.
A composição da intendência municipal
de Taipu no triênio 1920 a 1922 era a
seguinte:
Intendência municipal de Taipu de 1920 a
1922 |
|
Nº de ordem |
Membro |
1 |
Rosendo
Ferreira de Miranda |
2 |
José
Joaquim de Vasconcelos |
3 |
Joaquim
Ferreira de Miranda |
4 |
João
Gabriel Campos |
5 |
João
Gomes da Costa |
6 |
José
Soares da Silva |
7 |
Manoel
Eugênio Pereira de Andrade |
Fonte: Almanaque,
1921, p.849 e 1922, p.844.
O presidente era Rosendo Ferreira de Miranda.
A composição da intendência municipal
de Taipu no triênio 1923 a 1925 era a seguinte:
Intendência municipal de Taipu de 1923 a
1925 |
|
Nº de ordem |
Membro |
1 |
Rosendo
Ferreira de Miranda |
2 |
José
Joaquim de Vasconcelos |
3 |
Joaquim
Ferreira de Miranda |
4 |
João
Gabriel Campos |
5 |
João
Gomes da Costa |
6 |
José
Soares da Silva |
7 |
Manoel
Eugênio Pereira de Andrade |
Fonte: Almanaque,
1924, p.1.081 e 1925, 1.077.
O presidente era Rosendo Ferreira de Miranda.
Conforme apresentado pelo Almanaque
Administrativo e Industrial do Rio de Janeiro a composição da intendência
municipal de Taipu entre 1927 e 1928 era a seguinte:
Intendência municipal de Taipu entre 1927
e 1928 |
|
Nº de ordem |
Membro |
1 |
João
Severiano da Câmara |
2 |
Rosendo
leite da Fonseca |
3 |
Joaquim
Ferreira de Miranda |
4 |
Joaquim
Matias de Lima |
5 |
João
Gabriel Campos |
6 |
Francisco
Ferreira da Cruz |
7 |
Pedro
Gomes Barão |
Fonte: Almanaque,
1927, p.1.119 e 1929, p.1.042.
O presidente era João Severiano da Câmara.
A
intendência de Taipu entre 1929 e 1930
Conforme apresentado pelo Almanaque
Administrativo e Industrial do Rio de Janeiro a composição da intendência
municipal de Taipu entre 1929 e 1930 era a seguinte:
Intendência municipal de Taipu entre 1929
e 1930 |
|
Nº de ordem |
Membro |
1 |
João
Severiano da Câmara |
2 |
Rosendo Leite
da Fonseca |
3 |
Joaquim
Ferreira de Miranda |
4 |
Joaquim
Matias de Lima |
5 |
João
Gabriel Campos |
6 |
Francisco
Ferreira da Cruz |
7 |
Pedro
Gomes Barão |
Fonte: Almanaque, 1929, p.1.042 e 1930, p.1.028.
Vicente Rodrigues da Câmara assumiu a vaga deixada pela renuncia de João Severiano da Câmara.
O presidente era João Severiano da Câmara que renunciou ao cargo em Taipu para assumir o de primeiro intendente de Baixa Verde com a emancipação daquele distrito de Taipu. Em 1930 assumiu Rosendo Leite da Fonseca como intendente/prefeito.
A partir de 1930 houve uma reformulação política e administrativa no Brasil a chamada República Nova. Nesta reformulação foi suprimido o Conselho de Intendência, criando-se os cargos de prefeitos e vereadores distintamente como ocorre até os dias atuais. Assim, se cria a Prefeitura para administração executiva do município e as Câmaras de vereadores para a função legislativa. Com a separação dos poderes Legislativo e Executivo os mesmos tiveram suas autonomias garantidas. No entanto, com a Revolução de 1930 que instaurou a ditadura de Getúlio Vargas (Estado Novo) o presidente da República passou a nomear os Interventores federais nos Estados, estes por sua vez nomeavam os prefeitos nos municípios.
Entre 1930 e 1946 os prefeitos
passaram a ser nomeados pelos interventores federais no estado.
Ao se iniciar a década de 1930 exercia
o cargo de prefeito em Taipu Rosendo Leite da Fonseca.
Otávio
Praxedes do Amaral Lisboa foi prefeito de Taipu entre 1931-1932.
Em 1932 exerceu
o cargo de prefeito em Taipu João Ferreira de Miranda Câmara[1]
por um breve período.
Entre 1932-1933 exerceu o cargo
de prefeito de Taipu José Lopes Varela.
Em 1934 Rosendo Leite da Fonseca já
havia sido reconduzido ao cargo de prefeito mas devido a questões políticas, pediu
demissão do cargo ao interventor federal Mário Câmara em julho daquele mesmo
ano, tendo sido substituído por Pedro Guedes de Paiva Fonseca.
Este é citado como prefeito de Taipu em
21/09/1935 pelo jornal A Ordem onde diz “pelo horário da Central regressou a
Taipu o Sr. Pedro Guedes, prefeito daquele município e agricultor” (A ORDEM,
21/09/1935, p.4). Portanto, permaneceu no cargo entre julho de 1934 e novembro
de 1935.
Já em 16/10/1936 o jornal A Ordem já
citava Rosendo Leite da Fonseca como prefeito de Taipu (A ORDEM, 16/10/1936,
p.4), de onde se conclui que tenha sido renomeado ao cargo.
Em 19/02/1937 foram indicados os
candidatos a prefeitos nas próximas eleições municipais que ocorreriam em março
daquele ano, onde foram indicados os nomes do Sr. Eduardo Gurgel em Caicó,
Aristóteles Lima, em Lajes, Odilon Cabral em Baixa Verde e Rosendo Leite em
Taipu para disputar o pleito nos citados municípios (JORNAL DO BRASIL, 1937, p.
11).
Dessa vez o prefeito Rosendo Leite da Fonseca
permaneceu no cargo até 1942 conforme é citado pelo jornal A Ordem: “esteve
nesta capital o Sr. Rosendo Leite, operoso prefeito do município de Taipu para
onde seguiu hoje” (A ORDEM, 11/08/1942, p.4).A exoneração de Rosendo Leite da
Fonseca foi publicada em 31/12/1942 (A ORDEM, 05/01/1943, p.3).
A década de 1940 viu uma verdadeira
dança das cadeiras na prefeitura de Taipu. Cumpre dizer que até 1947 os
prefeitos eram nomeados pelos interventores federais e somente a partir de 1948
passaram a ter eleições diretas com a redemocratização política e promulgação de
nova constituição federal.
Assim, os prefeitos de Taipu durante o
citado período foram os que se seguem.
O jornal A Ordem cita Rosendo Leite
da Fonseca como prefeito de Taipu até 11/08/1942 conforme escreveu: “esteve
nesta capital o Sr. Rosendo Leite, operoso prefeito do município de Taipu para
onde seguiu hoje” (A ORDEM, 11/08/1942, p.4).
Em 26/04/1943 o jornal A Ordem já
citava João Eustáquio de Castro como prefeito de Taipu conforme escreveu o
citado jornal: “vindo de Taipu, onde é Prefeito, deu-nos a satisfação de sua
visita o Sr. João de Castro” (A ORDEM, 26/04/1943, p.4).
Em virtude da exoneração, a pedido, de João
Eustáquio de Castro do cargo de prefeito do município de Taipu, o Interventor
Federal assinou decreto nomeando para substituí-lo naquelas funções Luiz Gomes
da Costa. (A ORDEM, 23/05/1945, p.1).
Segundo o jornal A Ordem por atos assinados
em 13/11/1945 foi nomeado pelo governador do estado o professor Homero de
Oliveira Dantas como prefeito de Taipu. (AORDEM, 13/11/1945, p.1), entretanto,
o mesmo jornal registrava que já em 20/02/1946 Luiz Gomes da Costa foi
novamente nomeado como prefeito de Taipu por meio de decreto do Interventor
Federal (A ORDEM, 20/02/1946, p.1), portanto, o professor Homero de Oliveira
Dantas permaneceu no cargo por 3 meses.
Sandoval Ribeiro Dantas é citado como
prefeito de Taipu em 16/10/1948 (A ORDEM, 16/10/1948, p.4). Porém, já em
25/11/1948 o mesmo jornal cita Luiz Gomes da Costa como prefeito de Taipu (A
ORDEM, 25/11/1948, p, 5).Assim sendo, Sandoval Ribeiro Dantas permaneceu no
cargo por pouco mais de um mês, provavelmente devido a afastamento temporário
de José Gomes da Costa, este por sua vez permaneceu a segunda vez no cargo até
12/09/1947, pois naquela data o jornal A Ordem registrava que havia sido
assinado pelo governador a nomeação de
Sinésio Ferreira da Cruz para prefeito de Taipu. (A ORDEM, 12/09/1947, p.4).
Assim sendo, de 1940 a 1947 foram 6
prefeitos nomeados em Taipu considerando as duas vezes de José Gomes da Costa.
Com a promulgação da nova Constituição
e a chamada redemocratização as eleições diretas municipais voltaram a ocorrer
a partir de 1948.
Nas eleições municipais realizadas
naquele ano Luís Gomes da Costa que foi eleito pelo PSD para prefeito do município
de Taipu com 560 votos (A ORDEM, 31/03/1948, p.4). Segundo o jornal A Ordem Luís Gomes da Costa seria empossado em abril de 1948 como prefeito
constitucional do município de Taipu. À solenidade de posse do novo prefeito
estariam presentes figuras destacadas da política norteriograndense ( a
ORDEM,08/04/1948, p.6).
A Quarta
República Brasileira, também conhecida como República Populista, República Nova
e República de 46, teve início após a renúncia forçada de Getúlio Vargas em 29
de outubro de 1945, pondo fim à Terceira República.
Em 1946, entrou
em vigor uma nova constituição, a Constituição de 1946 e as eleições realizadas
em 1946 conduziram ao poder, como presidente, o General Eurico Gaspar Dutra. O
período termina em 31 de março de 1964, com a Intervenção Militar de 1964, que
depôs o então presidente João Goulart.
Pela terceira vez Luís Gomes da Costa
exerceu o cargo de prefeito de Taipu, desta vez eleito democraticamente,
exercendo o cargo de 1948 a 1952.
Entre essas obras estava o projeto de arborização
sistemática das ruas e praças da cidade e a construção de um bosque florestal
entre outras obras de conservação.
Segundo
o jornal A Ordem o prédio da prefeitura apesar de pequeno foi construído
obedecendo a moderno projeto arquitetônico com majestosas linhas exteriores (A
ORDEM, 1947, p.4).
Em eleição realizada em 1952 onde
compareceram 1.385 eleitores foi eleito Tamires Miranda como prefeito de Taipu,
tendo obtido 780 votos contra 595 do candidato opositor Antônio Soares da
Rocha. Esteve no cargo de 30/03/1953 a 31/03/1958.
Vicente Ferreira da Cruz foi eleito
prefeito de Taipu em 1957 e iniciando o mandato em 31/03/1958 até 01/01/1962.
Wellington José Varela da Costa foi
eleito em 1962 iniciando seu mandato a frente da prefeitura de Taipu em
04/04/1963 até 04/04/1964, tendo sido nesse interstício afastado
temporariamente sob ordem judicial acatando determinação da Câmara de Vereadores
de Taipu que cassou seu mandato, assumindo o vice Ariovaldo Bandeira.
Ariovaldo Bandeira assumiu a
prefeitura de Taipu interinamente durante o impedimento judicial de Wellington
José Varela da Costa entre 17/05/1964 e 13/07/1964.
Wellington José Varela da Costa foi
reempossado no cargo em 26/07/1964 até 12/05/1966, reassumindo sub judice. Em 1966 foi afastado pela
terceira vez. Reassumiu o cargo em março de 1967 até 31/01/1968.
Geraldo Lins de Oliveira foi prefeito de Taipu entre 1969 e 1973 a primeira vez.
Amâncio Soares foi prefeito de Taipu
entre 1974 e 1977.
O prefeito Amâncio Soares era cunhado
do ex-prefeito Geraldo Lins e funcionário da prefeitura, não tinha nenhuma
experiência política tendo sido convencido pelo cunhado a se candidatar ao
cargo de prefeito de Taipu contando para isso com o apoio de Geraldo Lins.Diz-se
em Taipu que foi eleito sem nem mesmo se preocupar em fazer campanha, pois o
apoio de Geraldo Lins foi o que garantiu sua eleição.Tão pouco saiu de casa
para ir acompanhar a votação.
Geraldo Lins de Oliveira assumiu a
prefeitura de Taipu pela segunda vez em 1978, seu mandato deveria ser concluído
em 1982, porém em 1979, foi afastado por motivo de saúde. O afastamento de
Geraldo Lins da prefeitura de Taipu criou um dos maiores entrevero político de
magnitudes épicas em Taipu pela disputa de poder em torno do cargo a ser assumido.
A seguir os detalhes de um dos maiores imbróglios políticos de
Taipu.
O caso envolvendo o prefeito Geraldo
Lins de Oliveira, seu vice Luis Faustino e a Câmara de Vereadores de Taipu
entre 1978 e 1979 foi um dos mais
emblemáticos conflitos políticos da política local enquanto não se
resolvia o imbróglio político o município e a cidade estavam entregue a própria
sorte esperando uma solução.
Tudo começou quando o prefeito
Geraldo Lins de Oliveira teve uma trombose súbita no meio da rua no dia
20/08/1978, sendo levado as pressas para o hospital em Natal ficou internado por
26 dias. Enquanto esteve internado a prefeitura foi entregue aos funcionários e
não ao vice-prefeito que de acordo com a lei vigente a época deveria assumir o
cargo quando o prefeito se ausentasse por mais de 30 dias sem autorização da
Câmara de vereadores no qual o titular perderia o mandato.
No 28º dia do afastamento de Geraldo
Lins Geraldo Lins, se encontrava em casa se recuperando de sua saúde, alguns
vereadores o pegaram no colo e o levaram a prefeitura, onde assinou o seu
ponto, sendo levado a seguir para o hospital onde lá permaneceu por mais 30
dias, segundo o vice-prefeito Luis Faustino do Nascimento e 20 e poucos dias segundo o prefeito Geraldo Lins e o presidente da
Câmara a época José Alves Ribeiro.
O vice prefeito Luís Faustino foi
aconselhado pelo seu advogado Ney Lopes de Souza e pelo tabelião Aluízio Viana
de Miranda a assumir o cargo enquanto o
prefeito se encontrava ausente, foi o que fez o vice-prefeito com o respaldo da
Justiça.
Em contrapartida, os funcionários
abandonaram a prefeitura, liderados pelas tesoureira, Maria do livramento
Santos e com a ordem da Câmara de Vereadores, fazendo com que Luís Faustino
estivesse por mais de 20 dias na prefeitura vazia e sem condições de governar o município.
Entrando com uma ação judicial, a Câmara
de vereadores de Taipu, tentou cassar o mandato do vice-prefeito, que por sua
vez entrou com um mandato de segurança obtendo na justiça a determinação para
que a Câmara declarasse vago o cargo de prefeito e o empossasse assim como a
ilegalidade de qualquer ato da Câmara cassando seu mandato.
A Câmara de Vereadores negou-se a
cumprir a ordem judicial alegando que o juiz não tinha poder para cassar o
mandato de prefeito, mas sim somente a Câmara poderia fazer tal coisa.
Enquanto não se resolvia a situação
pela Câmara de Vereadores de Taipu, o prefeito Geraldo Lins continuava no cargo
e o vice-prefeito havia se mudado para Ceará-Mirim onde aguardava o desenrolar
do processo na justiça.
Segundo o ex-presidente da Câmara,
José Alves Ribeiro, a Câmara havia impedido a posse do vice-prefeito alegando
que este teria invadido a prefeitura enquanto o prefeito Geraldo Lins se
encontrava no hospital internado, tendo feito isso sem autorização da Câmara.
Ele também havia dito que o Geraldo
Lins não havia se ausentado por mais de 30 dias, porque sempre aparecia na
prefeitura carregado ou não, durante todo tempo em que esteve doente, sendo
assim não havia respaldo legal para cassar seu mandato.
Já o prefeito Geraldo Lins alegou em
entrevista o jornal Diário de Natal que não deu posse ao vice-prefeito Luis
Faustino durante o tempo em que esteve doente porque este nunca foi pedir e
porque ele poderia voltar logo a assumir a prefeitura segundo lhe afirmavam os
médicos.
Geraldo Lins ainda negou ao jornal Diário
de Natal que a prefeitura era comandada pela tesoureira Maria do Livramento
Santos, a qual não permitia que o vice-prefeito não assumisse para que este não
ficasse sabendo da verdadeira situação da prefeitura e para onde iriam os
recursos da administração pública do município.
Geraldo Lins negou também que favorecesse
alguns vereadores com sistemas de vales para que os funcionários comprassem no
comércio mantido pelo presidente da Câmara Walter Soares de Miranda, pelo dobro
do preço cobrado em outros locais.
Ele ainda disse ao citado jornal que a cidade
se encontrasse abandonada porque suas condições físicas não permitiam que ele
pudesse administrar com firmeza a prefeitura.
Geraldo Lins afirmou que conservava o
senso, que poderia conversar e resolver todos os problemas administrativos como
se gozasse de saúde perfeita “pois o que é preciso é que o prefeito saiba administrar,
que tenha o seu senso perfeito, então está apto para governar, e é assim que me
encontro” afirmou Geraldo Lins ao Diário de Natal.
Já o vice-prefeito Luís Faustino
alegou ao Diário de Natal que ficou provado que não houve arrombamento da
prefeitura de sua parte.
Segundo
ele a prefeitura estava constantemente aberta o que fez com que o capitão
Galvão enviado pela secretaria estadual de segurança, para constatar o
arrombamento, deu até um alerta para o presidente da Câmara Walter Soares de
Miranda, dizendo que uma prefeitura não poderia ficar da forma que estava,
constantemente aberta, exposta a curiosidade pública, por conter documentos
importantes para a cidade.
Segundo Luís Faustino disse ao jornal
Diário de Natal, a cidade se encontrava “na maior esculhambação, com todo mundo
mandando na prefeitura, porque o prefeito é tão bom que até se torna ruim,
porque não consegui impedir que fizessem com ele tudo o que queriam”.
Luis Faustino disse ainda que estavam
impedindo que ele assumisse a prefeitura porque era uma pessoa firme, que tinha
força, língua afiada e não tinha medo de denunciar o que estava errado.
Segundo disse Luis Faustino o
dinheiro da prefeitura desaparecia e ninguém sabia para onde ia, e segundo ele,
só poderia saber para onde ia o dinheiro da prefeitura caso ele entrasse na
prefeitura, e era por esse motivo que não o deixavam entrar na prefeitura.
Para Luis Faustino o prefeito Geraldo
Lins não era má pessoa, mas que aquela altura não tinha mais condições de saúde
para administrar o município.
Luís Faustino aguardava a decisão
judicial alegando que estava passando por dificuldades financeiras, pois não
estava recebendo seu salário de vice-prefeito, além de muitas pressões que o
obrigaram a se mudar para a cidade de Ceará-Mirim.
Pelo exposto a cima não é difícil se
imaginar a situação tensa vivida na política taipuense naqueles idos de
1978/79.
A grave situação de saúde do prefeito
Geraldo Lins chegou ao fim em agosto de 1979 quando veio a falecer gerando
grande comoção na população do município de Taipu, pois era tido como uma boa
pessoa assim como bom prefeito.
O presidente da Câmara de Vereadores
de Taipu Walter Soares de Miranda assumiu a prefeitura de 1979 a 1981 interinamente
durante o afastamento e a morte de Geraldo Lins.
Emanoel Romeiro Cavalcante foi
prefeito de Taipu de 1981 a 1983.
Aluízio Viana de Miranda foi prefeito
de Taipu de 01/01/1983 a 31/12/1988 a primeira vez.
Solenidade em Taipu com a presença do prefeito Aluizio Viana.
Osvaldo Ferreira da Cruz foi eleito
em 1988 e assumiu o cargo de prefeito de Taipu de 01/01/1989 a 31/12/1993.
Foi assim o primeiro prefeito eleito
após a redemocratização do país após o regime militar e a promulgação da
constituição de 1988.
Aluízio Viana de Miranda foi prefeito
de Taipu de 01/01/1993 a 31/12/1996 pela segunda vez.
Francisco Marcelo Cavalcante de
Queiroz foi prefeito de Taipu de 01/12/1997 a 31/12/2001 a primeira vez. Foi reeleito
para o segundo mandato de 01/01/2002 a 31/12/2004.
Sebastião Ambrósio de Melo foi
prefeito de Taipu de 01/01/2005 a 31/12/2008, a primeira vez, sendo reeleito
para o segundo mandato de 01/01/2009 a 31/12/2012.
Ariosvaldo Bandeira Junior foi
prefeito de Taipu de 01/01/2013 a 31/12/2016.
Sebastião Ambrósio de Melo exerceu o
cargo de prefeito de Taipu desde 01/01/2017 até 31/12/2020 pela terceira vez.
No ano da publicação deste trabalho
exercia o cargo de prefeito de Taipu o Ariosvaldo Bandeira Junior eleito em
15/11/2020 e previsão de conclusão do mandato em 31/12/2024.
[1] Segundo o professor
Gustavo Praxedes não há documentação exata que comprove a afirmação.
http://www.taipu.rn.gov.br/index.php/politica/.
Que "confusão" a segunda gestão de Geraldo Lins!!!
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